quinta-feira, 15 de novembro de 2018

[Coisas da América] Como é eleito o presidente norte-americano

Pedro Frederico Caldas

Na última eleição presidencial americana, a candidata derrotada, Hillary Clinton, excedeu os votos populares obtidos pelo candidato eleito, Donald Trump.

Como no Brasil Hillary tinha noventa e dois por cento da preferência dos brasileiros, eu e mais uns gatos pingados fomos espremidos para explicar por que Trump, tendo tido menos votos do que Hillary, foi proclamado o vencedor.

A eleição presidencial americana é um misto de eleição direta e indireta. Primeiro se processa a eleição direta, depois vem a parte indireta das eleições, quando o colégio eleitoral se reúne para proclamar quem é o presidente eleito. Isto é assim porque assim foi estabelecido pelos “Pais Fundadores” (Founder Fathers) na constituição, há mais de duzentos anos, desde os primórdios da República.

Abaixo explicarei, por tópicos, como funciona esse colégio eleitoral e a possibilidade de o presidente eleito ter menos votos populares que o candidato derrotado. Todavia, devo logo chamar atenção para algo muito importante. Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos da America são uma real federação. É dizer, os Estados têm uma autonomia sequer sonhada no Brasil. Em grande parte o Brasil opera como um estado unitário. Dito isso, segue a explicação de como se compõe e como funciona o colégio eleitoral americano.

COMPOSIÇÃO: Compõe-se de 538 eleitores (um para cada um dos 435 membros da Câmara dos Deputados e dos 100 senadores (50 estados, com dois senadores por estado), mais 3 pelo Distrito de Columbia, onde está a capital nacional (Washington). Esse colégio está previsto no art. II, sessão 1, da constituição. Os membros não podem ser deputados ou senadores, ou qualquer pessoa que ocupe cargo de confiança ou seja remunerado pelo governo.

COMPOSIÇÃO POR ESTADO: Cada Estado estará representado por número de membros correspondente à soma de senadores e deputados federais. O número de senadores é sempre 2 por estado (50 estados = 100 senadores). Já o número de deputados federais corresponde a uma fração dos 435, proporcional aos habitantes do Estado, cujo número é extraído do censo populacional que é feito a cada 10 anos.

QUEM ESCOLHE OS ELEITORES: O processo de seleção varia por Estado, mas está sempre na mão da máquina partidária. Os líderes partidários estaduais normalmente indicam seus candidatos na convenção partidária ou ao comitê central estadual do partido, dentre aqueles que prestaram relevantes serviços ao partido ou ao partido são dedicados.

COMO OS CANDIDATOS ADQUIREM OS VOTOS: O princípio é que o candidato a presidente que ganhar no Estado, qualquer que seja a vantagem, levará todos os eleitores do colégio estadual. Por exemplo, o Estado da Califórnia, que é o mais populoso, tem 55 eleitores. Como Hillary ganhou naquele estado, levou os 55 membros estaduais do colégio.

Como Trump ganhou no Texas, o segundo estado mais populoso, com 38 eleitores, levou todo esse número para a convenção que elegerá o presidente. Há dois Estados que não observam esse princípio: Maine e Nebraska, onde os candidatos levam eleitores proporcionalmente ao desempenho de cada um.


QUAL CANDIDATO GANHA NO COLÉGIO ELEITORAL: Ganha aquele que, pela soma dos membros dos estados em que ganhou a eleição pelo voto direto, atingir o número mínimo de 270 eleitores (metade mais um dos 538 membros do colégio eleitoral).

QUANDO E ONDE O COLÉGIO SE REÚNE PARA ELEGER O PRESIDENTE E O VICE: Na capital de cada Estado entre meados de novembro e meados de dezembro. O resultado é formalmente declarado pelo senado em 6 de janeiro e o presidente toma posse no dia 20. Mas, na prática e efetivamente, o presidente e o vice já são conhecidos na noite do dia da eleição, quando os derrotados reconhecem a vitória dos adversários.

PORQUE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL AMERICANA É UM MISTO DE DIRETA E INDIRETA: Os pais fundadores (founder fathers) assim decidiram para equilibrar a maioria com os interesses dos Estados, pois os Estados Unidos são uma verdadeira federação. Há que se equilibrar o interesse da população como um todo e o interesse dos Estados.

ACONTECE O CANDIDATO TER TIDO MAIOR NÚMERO DE VOTOS POPULARES E NÃO TER MAIORIA NO COLÉGIO ELEITORAL: Aconteceu pela quinta vez na última eleição (Trump Vs. Hillary). Basta que ele tenha nos estados em que ganhou uma proporção bem maior de votos diretos do que o outro candidato tenha tido nos em que ganhou. É muito comum parte ponderável dos apoiadores de um dos candidatos não ir votar porque já sabe que em seu estado o candidato adversário tem maioria esmagadora. O voto popular não é obrigatório. A abstenção é grande.

PODE O MEMBRO DO COLÉGIO ELEITORAL SE REBELAR E NÃO VOTAR NO VENCEDOR NO ESTADO: A constituição americana não obriga. Há constituições estaduais que obrigam. Por nove vezes já aconteceu algum delegado declarar que não vota no vencedor, mas nunca a eleição foi comprometida por isso.

PELO EQUILÍBRIO JÁ ACONTECEU NENHUM DOS CANDIDATOS CONSEGUIR A MAIORIA DOS VOTOS: Se nenhum dos candidatos obtiver maioria, a 12ª emenda diz que a câmara dos deputados elegerá o presidente dentre os três que tiveram maior número de votos no colégio. Já se nenhum candidato a vice obtiver maioria, será o vice eleito pelo senado, dentre os dois mais votados no colégio. Por duas vezes (em 1800 e 1824) o presidente foi eleito pela câmara e uma vez (1836), o vice pelo senado.
Título, Imagem e Texto: Pedro Frederico Caldas, Aventura, EUA, 15-11-2018

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