Vitor Abdala
O presidente do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da
prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas
LGTB – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de
maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só
podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham
“advertência de seu conteúdo”.
Na última quinta-feira (5),
depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A
Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois
personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu
notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.
Na notificação, a prefeitura
afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até
cassar a licença para a feira.
Mas ontem (6) o desembargador
Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os
efeitos da notificação da prefeitura.
A decisão de hoje do
presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível.
Nota
A Bienal do Livro Rio vai
recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo
Tribunal Federal, a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito
dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas
temáticas – como prevê a legislação brasileira.
Consagrada como o maior evento
literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para
o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma
democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e
estão representados.
Autores, artistas, pensadores
e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os
mais variados temas, como fé, fake News, felicidade, ciências, maternidade,
teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais. Além de todo um pavilhão
dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e
espetáculos circenses.
Título e Texto: Vitor
Abdala; Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil, 7-9-2019, 17h46
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