Uma quinta pessoa, cujo nome não foi
informado, também foi indiciada
Alex Rodrigues
A Polícia Civil do Pará
indiciou quatro membros da Brigada de Incêndios Florestal de Alter do Chão no
inquérito que apura dano ambiental praticado em uma área de proteção ambiental
(APA) próxima a Santarém, em meados de setembro. A corporação confirmou ainda o
indiciamento de uma quinta pessoa, cujo nome não foi divulgado.
O documento foi protocolado na
tarde desta quinta-feira (19) no Fórum Criminal de Santarém pelo delegado que
preside o inquérito.
"Todas as provas
testemunhais, técnicas e perícias indispensáveis para caracterização dos
indícios de autoria e materialidade foram devidamente anexadas ao inquérito
policial. Portanto, a Polícia Civil encerrou os trabalhos relacionados à
investigação em questão, cabendo agora ao Poder Judiciário e ao Ministério
Público avaliar e deliberar sobre as providências legais a serem
adotadas", informou a corporação.
Defesa
Em nota, o grupo de advogados
que defende os brigadistas voluntariamente classifica a investigação como
tendenciosa e o indiciamento de Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira
Romano, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo de Almeida Fernandes como uma “enorme
injustiça”.
“O indiciamento é fruto de
ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação.
Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de
perícia técnica, atualmente em curso na Polícia Federal, para apurar em que
circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio”, afirmam os defensores do
grupo.
“O indiciamento foi baseado em
ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos, sem nenhuma prova,
atacando aqueles que dedicaram as suas vidas a combater incêndios
voluntariamente na região amazônica”, acrescentam os advogados ao afirmarem
aguardar “uma manifestação serena e responsável” do Ministério Público
estadual.
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Divulgação Brigada de Alter do Chão (PA) |
Entenda
Daniel Gutierrez Govino, João
Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo de Almeida Fernandes
foram presos em caráter preventivo em 26 de novembro e passaram sete dias
detidos sob a suspeita de terem provocado os incêndios que, entre 14 e 15 de
setembro, atingiram a APA Alter do Chão.
Após dois meses de
investigação, a Polícia Civil concluiu que os brigadistas ateavam fogo à
unidade de conservação ambiental para se autopromoverem combatendo as chamas e,
assim, obter donativos em dinheiro de outras organizações não governamentais.
Ainda de acordo com a Polícia
Civil, eles também obtiveram dinheiro vendendo imagens da floresta em chamas
enquanto o grupo atuava.
Dois dias após a prisão
preventiva dos quatro, o governador Helder Barbalho determinou que o delegado
responsável pelo inquérito policial, Fábio Amaral Barbosa, fosse substituído
pelo diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso.
Este mês, o Ministério Público
Federal no Pará (MPF-PA) enviou à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém um
pedido para que a competência pelo processo que trata das queimadas e das
prisões fosse transferida da alçada estadual para a Justiça Federal. Os
procuradores sustentam que os incêndios ocorreram em terras públicas federais e
que, portanto, a competência para atuar no processo é dos órgãos federais.
Ainda não houve decisão sobre o pedido.
Título e Texto: Alex
Rodrigues; Edição: Paula Laboissière – Agência Brasil, 20-12-2019, 19h58
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