Presidente falou sobre o assunto ao deixar
o Palácio da Alvorada
Andreia Verdélio e Ana
Cristina Campos
O presidente Jair Bolsonaro
disse hoje (11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu ajuda
federal para pagar o décimo terceiro salário dos servidores.
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Bolsonaro e Crivella se
reuniram ontem (10), em Brasília. De acordo com o presidente, o prefeito do Rio
também busca recursos direto com os ministérios e com a Caixa Econômica
Federal. “Está correndo atrás”, disse Bolsonaro.
Crise na saúde
Nessa terça-feira (10), a
Secretaria Municipal de Fazenda do Rio informou que o pagamento do 13º salário dos servidores da prefeitura do Rio, marcado para o
dia 17, ficará comprometido se a Justiça determinar o bloqueio nas contas do
município. Devem ser pagos 174 mil servidores ativos, aposentados e
pensionistas.
Há um embate judicial sobre a
possibilidade de bloqueio de contas da prefeitura para o pagamento dos
funcionários terceirizados da área de saúde do Rio de Janeiro. Os
trabalhadores estão com salários atrasados há dois meses.
No último dia 4, o
vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), desembargador Cesar
Marques Carvalho, determinou o arresto de R$ 325 milhões de uma conta da
prefeitura. Os recursos seriam usados para quitar os salários
atrasados de outubro, assim como o pagamento da folha de novembro, do
13º salário e das rescisões contratuais dos terceirizados da área da saúde.
Na quinta-feira (5), o
Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o bloqueio de R$ 325 milhões das
contas da prefeitura do Rio que seriam destinados a pagar os salários atrasados
dos terceirizados da área da saúde.
A decisão do presidente do
TST, ministro João Batista Brito Pereira, acatou o pedido feito pela
Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O dinheiro tinha sido
depositado pela União na conta da prefeitura para cumprir compromissos do
legado olímpico e do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
No dia seguinte (6), o
vice-presidente do TRT-RJ intimou novamente o município do Rio de Janeiro,
a indicar, em 24 horas, outras contas da prefeitura que não estejam vinculadas
à União para que fosse possível o repasse às organizações sociais e, com isso,
fosse feito o pagamento dos terceirizados.
A assessoria do TRT-RJ
informou que a medida tomada pelo desembargador Cesar Marques Carvalho “não
significa que houve um novo arresto/bloqueio das contas da prefeitura”. “O
desembargador apenas determinou que o município indique novas contas. De posse
dessa informação, o magistrado tomará nova decisão.”
Paralisação
O TRT-RJ fará hoje à
tarde uma audiência de conciliação relativa ao dissídio coletivo de greve dos
funcionários terceirizados da área de saúde do Rio de Janeiro, que estão
parados desde ontem (10).
A paralisação devido ao atraso
nos salários está provocando problemas no atendimento à população do Rio.
Somente os casos de emergência estão sendo atendidos. Pacientes que necessitam
de atendimento médico na rede municipal de saúde peregrinam por postos de saúde
e hospitais municipais a procura de atendimento médico.
Título e Texto: Andreia Verdélio e Ana Cristina
Campos; Edição: Valéria Aguiar – Agência
Brasil, 11-12-2019, 12h13
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