Defesa foi feita em solenidade na Câmara
dos Deputados
Luciano Nascimento
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| Foto: Adriano Machado/Reuters |
Em seu discurso, Moro disse
ainda que a corrupção no Brasil é um crime que não afeta apenas o nosso
bem-estar econômico, mas também a confiança na ação dos agentes públicos,
"um dos pilares da nossa democracia”.
“Não existe nada radical em
combater a corrupção, é basicamente nosso dever. Mas sem que tenhamos um
combate firme, sem vacilações, sem querer retornar ao status quo antes, olhando
para frente e não o passado, que queremos deixar para trás, não teremos uma
verdadeira democracia", afirmou.
Discussão
A volta da prisão após
condenação em segunda instância é tratada em duas iniciativas. Uma proposta de emenda à Constituição, que tramita na Câmara
dos Deputados, e um projeto de Lei do Senado, o PLS 166/18, que altera o Código de Processo Penal.
A presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou na semana passada que pretende votar amanhã
(10) o texto na comissão. Segundo a senadora, o projeto será o primeiro item da
pauta.
A decisão da senadora contrariou um acordo entre o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP) e líderes das duas Casas.
Pelo acordo, ficou definido
que o Senado desistiria de avançar no projeto de lei para apoiar uma proposta
de emenda à Constituição (PEC 199/19), que tramita na Câmara e cuja comissão
especial foi instalada última quarta-feira (4).
Título e Texto: Luciano
Nascimento; Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil, 9-12-2019, 12h37
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