Aliança Pelo Brasil, porém, ainda depende
de registro no TSE
Marcelo Brandão
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente
Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O
responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe
Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.
Bolsonaro criou o partido após
anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da
República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para
isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à
nova legenda.
Na última terça-feira (3), o
TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a
criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda
junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de
registro do partido por meio de certificados digitais.
Apesar da decisão, não há
prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de
computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para
passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não
estarão prontas para as eleições municipais de 2020.
Título e Texto: Marcelo
Brandão; Edição: Bruna Saniele – Agência Brasil, 5-12-2019, 19h46
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