Além da interrupção do procedimento, INSS
estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios
INSS
Beneficiários do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não
realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de
março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo
órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o
risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio da
Portaria 373/2020, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
A decisão vale tanto para os
residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento
realizado por meio de agendamento em domicílio.
Em situações normais, a prova
de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e
garantir que o benefício continue sendo pago.
A partir de abril, os
benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de
declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação
Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do
segurado.
Cabe ressaltar que as medidas
decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto
perdurar a pandemia.
Sem sair de casa
O INSS reitera que os
segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços
ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central
135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. O segurado só deve
buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso
de perícia médica.
Título e Texto: INSS,
17-3-2020
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