A matéria é de Flávia Villela,
da Agência Brasil, 04-07-2013, e foi publicada em três veículos de comunicação:
Jornal Bem Paraná, Revista Exame e Jornal da Mídia.
Há quatro dias em greve de
fome, o aposentado José Manuel da Rocha da Costa, de 67 anos, pretende
continuar no saguão do Aeroporto Santos Dumont até que o Supremo Tribunal
Federal (STF) decida o destino de cerca de 10 mil aposentados e pensionistas
das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil.
Eles estão há sete anos sem
receber o complemento da aposentadoria do Fundo de Pensão Aerus de Seguridade
Social das duas empresas, para o qual contribuíram durante décadas. Costa disse
esperar que seu ato sensibilize o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa,
para que se manifeste sobre o recurso da união da ação de tutela antecipada
(Suspensão de Liminar [SL] 127), com pagamento integral, e que o tribunal
julgue a ação de defasagem tarifária (Recurso Extraordinário [RE] 571.969).
“Chegamos a um ponto em que
alguém tinha que tomar uma atitude extremada como esta. Estamos há sete anos
esperando em cima de causas ganhas na Justiça”, ressaltou Costa, que trabalhou
como comissário na Varig durante 32 anos e hoje recebe cerca de R$ 600 por mês,
em vez dos R$ 8 mil a que diz ter direito. “São 838 mortes em sete anos. É uma
tragédia social”, comentou o aposentado, ao lembrar os colegas que morreram
enquanto esperavam o resultado da ação. Segundo ele, houve casos de suicídio de
colegas que entraram em depressão com o impasse.
Costa explicou que a ação
civil pública da tutela antecipada, que obriga a União a arcar com as despesas
de complementação das aposentadorias e pensões devidas pelo Fundo Aerus, foi
ajuizada em 2004 e teve o pedido reconhecido em 2006. No ano passado, a 14ª
Vara Federal de Brasília decidiu favoravelmente aos aposentados, mas a União
recorreu, e o caso está no STF.
Já o recurso extraordinário da
defasagem tarifária foi apreciado pela ministra do STF Cármen Lúcia, relatora
do processo, em 8 de maio. A ministra entendeu que a União deve indenizar a
massa falida da aérea Varig em pelo menos R$ 3,05 bilhões. O ministro Joaquim
Barbosa pediu vista.
A assessoria do STF informou que Barbosa se manifestará até o fim desta semana ou no início da semana que vem sobre o recurso da tutela antecipada e que o julgamento da ação de defasagem tarifária será depois de agosto, após o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
José Manuel da Costa recebeu,
na manhã de hoje, apoio de outros aposentados da Varig. O comissário de bordo
aposentado Cirilo Caldas ressaltou que alguns dos colegas, hoje com mais de 80
anos, talvez nunca recebam o dinheiro a que têm direito. “Algumas pessoas
perderam tudo por causa da Varig. É um universo de 50 mil pessoas, se contarmos as famílias, que
dependiam do nosso salário”, disse Caldas.
Hoje faz uma semana que 13
aposentados e pensionistas das extintas Varig e Transbrasil ocupam a sede do
Fundo Aerus, no centro do Rio na tentativa de sensibilizar o governo para a
solução do problema.
A falência da Varig foi
decretada em 2010. O Fundo Aerus está sob intervenção e passa por processo de
liquidação.
Jornal Bem Paraná, 04-07-2013
Rio de Janeiro – Há quatro
dias em greve de fome, o aposentado José Manuel da Rocha da Costa, de 67 anos,
pretende continuar no saguão do Aeroporto Santos Dumont até que o Supremo
Tribunal Federal (STF) decida o destino de cerca de 10 mil aposentados e
pensionistas das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil.
(…)
Exame,
04-07-2013
Também no Jornal da Mídia
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José Manuel: “Imagina, de repente, quem é que passa na minha diagonal olhando para mim? Ele mesmo, o ministro Joaquim Barbosa.”
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