Portugal sai do programa de assistência sem cautelar

Nuno Aguiar

Três anos e 12 avaliações depois, Portugal sairá do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) sem um programa cautelar. A decisão foi anunciada este domingo por Passos Coelho, numa comunicação ao País com todos os ministros presentes.

A decisão já era esperada e foi confirmada esta noite, 4 de Maio, por Pedro Passos Coelho: o Governo português não irá pedir às autoridades europeias um programa cautelar, optando por uma estratégia de saída sem rede, directamente para os mercados, mais conhecida como “saída limpa” ou “à irlandesa”.

"O Governo decidiu hoje em Conselho de Ministros que sairemos do programa de assistência sem recorrer a qualquer programa cautelar", anunciou o primeiro-ministro, a partir de São Bento. "É a escolha certa na altura certa. A escolha que melhor defende o interesse de Portugal e dos portugueses." O primeiro-ministro adiantou que esta decisão foi tomada “depois de uma profunda ponderação” e de avaliados “todos prós e contras”.

Passos Coelho explicou que o programa de ajustamento cumpriu os objectivos a que se propôs e tem depósitos suficientes para um ano, permitindo que não seja necessário um programa cautelar. "Podemos estar tranquilos. Esta é a decisão certa", sublinhou o primeiro-ministro.

Contudo, Passos reconheceu que "ainda temos um longo caminho a percorrer e não é de um dia para o outro que gozaremos de todos os benefícios de sermos autónomos". Mais: prometeu continuar "um processo reformista".

Há seis meses, a hipótese de uma "saída limpa" estava quase afastada. No entanto, um movimento generalizado de descida das taxas de juro dos países europeus periféricos, a almofada financeira criada pelo Tesouro e a relutância de países do Norte da Europa em autorizar um novo empréstimo a menos de um mês das eleições europeias acabou por levar o Governo português a optar por esta solução.

Uma “saída limpa” permitirá a Portugal recuperar uma parcela de autonomia política que perdeu desde a chegada da troika, embora já se saiba que tanto a austeridade como a vigilância apertada do FMI irão continuar nos próximos anos. Cavaco Silva, por exemplo, argumentava até há pouco tempo que “uma saída dita à irlandesa” poderia deixar Portugal “à mercê da volatilidade dos mercados o país pode incorrer em custos de regressão elevados”.

Portugal seguirá assim o exemplo da Irlanda que, no final de 2013, tomou a mesma decisão. Paulo Portas praticamente já tinha anunciado a decisão sexta-feira, durante a conferência de imprensa de apresentação do resultado da 12ª avaliação. “Partilhamos um sentimento de missão cumprida”, afirmava o vice-primeiro-ministro. “Um só programa, um só resgate, um só empréstimo.”

Título e Texto: Nuno Aguiar, Jornal de Negócios, 05-05-2014

Íntegra do discurso do primeiro-ministro a anunciar saída limpa