COMUNICADO Nº 009/2014
Assunto: decisão proferida pelo Desembargador Federal Daniel Paes
Ribeiro do TRF – 1ª Região, nos autos da Ação Civil Pública nº
0010295-77.2004.4.01.3400
Prezados (as) assistidos (as)
e pensionistas credores,
Em recente Decisão, proferida
nos autos da Ação Civil Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400, o Desembargador
Federal Daniel Paes Ribeiro acolheu pedido de antecipação de tutela recursal
que havia sido formulado antes da liquidação extrajudicial dos planos VARIG e
TRANSBRASIL, no sentido de que a União fornecesse os recursos necessários à
manutenção dos pagamentos dos benefícios dos participantes daqueles planos.
Como, depois da decretação da
liquidação dos referidos planos, outros planos foram liquidados e muitos outros
participantes passaram a receber valores menores do que recebiam antes, foi necessário
apresentar ao Desembargador Federal Relator da ação um pedido de esclarecimento
sobre a extensão da liminar, para que ficasse claro qual o universo de
participantes beneficiado pela decisão.
Isso porque caberá ao AERUS
informar à União os valores a serem pagos a cada mês, e tal valor dependerá,
naturalmente, da quantidade de participantes beneficiados pela decisão.
Foi só isso o que fez o
Instituto AERUS, apresentando embargos declaratórios que se destinam, unicamente,
a pedir esse esclarecimento ao Tribunal.
A presente comunicação
tornou-se necessária diante das notícias equivocadas
que vêm sendo divulgadas, via e-mail e em sites relacionados ao Aerus, de que o
Liquidante teria adotado providências em prejuízo dos interesses dos
participantes, objetivando a reforma ou revogação da decisão.
Tais notícias não correspondem à realidade e o AERUS tomou o cuidado de
esclarecer ao Tribunal que não pretendia a revogação da decisão e que seu
objetivo era, unicamente, dar cumprimento integral à decisão nos exatos termos
como vier a ser determinado pelo Tribunal. A medida adotada pelo Aerus não
prejudicará o andamento do processo, nem impedirá ou atrasará o cumprimento da
liminar.
Os esclarecimentos que o AERUS
pediu ao Tribunal são essenciais
para que erros de interpretação não acabem prejudicando os próprios
participantes.
Finalmente, informamos que à
medida que novas situações forem sendo verificadas, estaremos divulgando novos
comunicados contendo informações mais detalhadas referentes ao assunto.
Atenciosamente,
Jose Pereira Filho
Liquidante do Instituto Aerus de Seguridade Social, 9 de outubro de 2014
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Boa noite, Jim .
ResponderExcluirO comunicado oficial do Aerus (acima) é esclarecedor e acaba com qualquer sombra de dúvida . Durante o encontro no centro do rio , ontem , 08/10 , as notícias chegaram a todos de forma , digamos , "capenga" , produzindo no entender de todos os participantes que a intenção do interventor era "embargar para sobrestar" , criando indignação , aflição e revolta entre todos . Isso poderia ter sido evitado , se um representante do AERUS , cuja sede ficava a poucos metros do local onde estávamos , ligasse para um dos líderes do evento ( sem precisar ir pessoalmente até lá) e esclarecesse os dizeres oficiais acima . Todos sabemos discernir e entenderíamos a ação legal que , afinal, não é em prejuízo dos idosos . O Altíssimo está sempre conosco .
Grande abraço.
Sidnei
Prezado Sidnei,
ExcluirEm primeiríssimo lugar, agradeço-lhe a sua generosidade e consideração para com a nossa revista virtual.
Sidnei, por favor, e parodiando o padre Quevedo, essa do Diretor do Aerus (ou de qualquer outra entidade) “ligar para um dos líderes do evento” para “esclarecer” esso non ecsiste!. Aliás, se alguém devia ligar, seria um “representante” do Governo Federal para “esclarecer” porque não nos paga.
Na verdade verdadeira, convinha aos “líderes do evento” instigar a indignação. É uma prática do partido ao qual pertencem.
Penso que a nossa grande divergência (e ela é crucial) seja a de que para você e outras pessoas boas e bem-intencionadas os “líderes do movimento” estejam de boa-fé e exercitando o idealismo. Para mim, fazem política, e se servem desses “eventos” para acrescentar tijolinhos às suas carreiras no aparelho político-sindical.
Cumprimentos afetuosos./-
BRAVO! JIM!
ExcluirEu não vejo maldades num interventor federal, em procurar saber quem deve receber, e quem não deve.
Eu não vejo maldades no presidente da APRUS.
Quero dizer que mesmo não acreditando em deus, eu só enxergo a maleita quando feita.
Uma coisa deve ser dita em voz alta e gritando para que todos compreendam.
O SNA NÃO É O AUTOR DA AÇÃO DE DEFASAGEM TARIFÁRIA.
O SNA NÃO REPRESENTA OS PARTICIPANTES DO AERUS EM NENHUMA NEGOCIAÇÃO.
Na ação de defasagem tarifária, A VARIG e O AERUS são os legítimos representantes da ação.
Uma das coisas que ninguém comenta é que processos individuais trancaram a ação por anos, pois, cada ação individual levou 30 dias de atrasos nesse julgamento.
E os políticos adoram a desinformação, transformam-lhes em um único cabedal de informações vagas e vazias.
De pleno acordo ; jamais vimos maldade ou desvio de conduta no interventor , servidor público no exercício do seu papel legal, bem como no
ExcluirPresidente da Aprus ( que nos representa). No inicio da ação, lá em 2007 , cobrávamos do, então ferrenho defensor, o Dr Castagna Maia . O que dá para perceber é que tem cozinheiros demais mexendo o caldo e acaba , muitas vezes , criando nebulosidade.
Continuamos com fé inabalável em deus , a grande força criadora de tudo.
Grande abraço.
Sidnei
Penso que nós também temos a nossa parcela de culpa, em ter permitido lá bem no início que simples representantes sindicais que nunca pertenceram aos quadros da Varig ou mesmo TransBrasil, em momento algum foram participantes do Aerus, tivessem a oportunidade de passar de apenas minhocas a anacondas gigantes, se passando por nossos representantes e mesmo falando em nosso nome , em ações jurídicas que não lhes dizem absolutamente respeito.
ResponderExcluirEspero que tenhamos aprendido a lição, pois cobra peçonhenta, se corta a cabeça ainda de pequena para que não chegue ao ponto de envenenar pessoas como eles vem fazendo há muito tempo.
José Manuel
Bom dia,
ExcluirPrimeiro a catástrofe do Aerus era anunciada desde 1999. As pessoas eram manipuladas naquelas reuniões do Aerus, promovida pelos sindicatos e associações. Ninguém dizia a verdade, eram apenas lixos de planilhas e observações técnicas ininteligíveis aos leigos. Fui expulso de uma delas quando o interventor, aquele que foi destituído, começou a palestra e eu mandei ele tomar no seu devido ânus.
Guardei todas as revistas do Aerus em que diziam estar tudo bem. Com comentários de alguns participantes elogiando aos signatários.
Infelizmente o plano 2 foi a gota de água que criou o vazamento que destruiu o dique que nos protegia, mas isso não importa mais, ninguém fez as contas, que quem contribuía com menos, poderia se aposentar com mais e ainda levar parte da poupança.
O mundo é niilista, os outros que se fodam.
99% desses desconhecem as leis, outros desconhecem o economês, e outros poucos ligam.Vejam que todos aceitam que o Aerus está pagando pensões menores, e emitindo contracheques para a receita, quando na realidade eles estão vendendo ativos para devolver a reserva técnica de cada um e estamos pagando imposto de renda sobre isso. Quero dizer que o governo se apropria indevidamente desse imposto e nos nega os créditos, e nenhuma dessas anomalias tributárias e reclamada pelos sindicatos.
Nos momentos de torturas aceitamos os torturadores como auxílios de sobrevivência, é a síndrome de Estocolmo, vivemo-la na política e na liturgia jurídica do Aerus.
Quando aceitei o PDV, já vislumbrava horizontes sombrios para a VARIG.
Em 1999 a situação já estava decretada, só não sabia-se a data do enterro.
Ninguém tem culpa, alguns tiveram responsabilidades que não cumpriram, e ainda são idolatrados, nunca processados ou punidos.
O nosso problema pode ser resolvido facilmente pelo PT, basta ressuscitar o JIM JONES.
ExcluirBoa tarde ;
No encontro / passeata do último dia 08/10 na av. rio branco , das cerca de 250 pessoas , aposentados assistidos e alguns cônjuges , havia menos de meia dúzia de aeroviários. A maioria esmagadora era composta de aeronautas ( ex-comandantes & outros) das extintas Varig e Transbrasil ; pessoas de idade , idôneas , sérias e com capacidade de discernir ; e todos prestando a máxima atenção ao discurso da sra Graziela ( conheci-a pessoalmente ao ser apresentado naquela data) a qual parecia imbuída no firme propósito de lutar junto a todos e alcançar o esperado êxito naquilo que todos almejam . Num determinado momento ( do ponto-de-vista político) , a sra Graziela deu a entender que no inicio da criação do PT a crença era uma , mas hoje a coisa mudara e os fundamentos não eram mais os mesmos . Ela parecia não coadunar com o preconizado pelos "políticos" a quem outrora admirava .
Estaríamos nós e todas aquelas pessoas de idade mais avançada e com larga experiência de vida adquirida , sendo ludibriados por líderes sindicais ?
No nosso entender transparece que todos os envolvidos , aposentados, APRUS , FENTAC , SNA , advogados , etc lutam com as armas que dispõe a fim de alcançar o objetivo comum : o restabelecimento dos proventos usurpados . Por essa razão , todos deveríamos nos comunicar em um mesmo idioma ( opinião pessoal) .
Grande abraço ,
Sidnei
Para começar a falarmos todos o mesmo idioma, primeiro temos que parar de cobrar a este, esse ou aquele, e que os discursos sejam de coalizão, de todas as partes, que todos unam seus aparelhos jurídicos, e finalmente que os líderes parem de querer as glórias para si mesmos. Enquanto cada um usar as armas que possuem, tudo será em vão, não há coalizão quando uns ficam de fora. O mais forte e o mais influente tem que dar o primeiro passo, mas vejo que o orgulho e a hipocrisia, falam mais alto.
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