Processo: 2004.34.00.010319-2
Nova Numeração: 0010295-77.2004.4.01.3400
Grupo: ApReeNec -
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Assunto: Previdência
privada - Espécies de contrato - Obrigações - Direito Civil e outras matérias
do Direito Privado
Data de Autuação: 20/03/2014
Órgão Julgador: SEXTA
TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR
FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Processo Originário: 0010295-77.2004.4.01.3400/JFDF
Data Cod Descrição Complemento
08/10/2014 17:51:22 150200 AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO
08/10/2014 12:44:34 150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO AERUS)FAX
02/10/2014 14:05:00 130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
26/09/2014 10:09:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA AGU
26/09/2014 08:11:00 111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (INTERLOCUTÓRIO)
24/09/2014 17:17:00 111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 26/09/2014. Destino: PROCESSO VIRTUAL
22/09/2014 10:33:00 160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
22/09/2014 08:44:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
19/09/2014 15:56:09 220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
O agravo regimental já era
esperado por nós, dentro do conceito da AGU que sempre é obrigada a recorrer/fazer
algo. E o que cabia neste caso, acredito, que seja o julgamento pela sexta
turma, o que não me preocupa pois as bases da decisão são sólidas e devem ser
seguidas sem prejudicar, creio, o prazo estabelecido.
Quanto ao interposto pelo
AERUS trata-se de esclarecimentos que devem ser feitos, do tipo: a quem pagar, dada
a dúvida quanto à TRANSBRASIL… acredito que a garantia está na verba já
constante no orçamento, que foi estabelecida em julgamento anterior e comentada
pelo Desembargador Daniel Paes Ribeiro.
Inteligente seria se o acordo
proposto pela APRUS e perfeitamente adequado para o momento, fosse devidamente
aprovado e eliminasse de vez ações e problemas tanto para nós quanto para o
governo.
Continuemos assim no aguardo e com a devida FÉ.
Thomaz Raposo, APRUS, 8-10-2014
Hoje , 08 de outubro de 2014 , concretizou-se encontro dos aposentados assistidos em frente ao prédio da AGU no Rio , avenida rio branco 135 - centro ás 14 horas . Dali rumamos em passeata até à Cinelândia, nos posicionando em frente à Câmara de vereadores . Compareceram cerca de 250 pessoas do grupo Aerus ( Varig/Transbrasil) .
ResponderExcluirMuitos perguntaram o porquê da ausência do presidente da Aprus ( que também nos representa) , quando deveria estar presente naquele local para , no mínimo, prestar estes esclarecimentos e transmitir a força da fé que possui no sentido de mitigar a aflição do grupo , o qual foi tomado de surpresa por volta das 14:30h com a informação de que o interventor havia interposto embargo de declaração , considerado num primeiro momento como um ato de covardia contra os idosos assistidos do Aerus.
Esta é a nossa opinião .
Sidnei Oliveira
Assistido Aerus- Rio de janeiro
Filiado à Aprus.
Compreendo... interessa queimar o presidente da APRUS, pois que como presidente ELEITO de uma instituição "Associação dos Participantes; Beneficiários e Assistidos pelo Aerus", pode atrapalhar e melar o teatro.
ExcluirInteressante a colocação e talves o pensamento de alguns, não entendam que a APRUS não participa de movimentos deste tipo exatamente porque eles tem cunho político e não passam informações na maioria das vezes com o respeito, consideração e dos fatos que realmente estão ocorrendo, Vejamos com tranquilidade que o AERUS tem que saber com bastante realidade o que e a quem tem que pagar e o que vai ser considerado para isto, pois tem responsabilidade sobre o que escreve e faz.
ExcluirQuem alarma desnecessariamente por interesse de sua função é quem fala, escreve, na realidade ou não lê da forma devida ou não se preocupa com nossa população de aflitos e exatamente por isto não participamos deste tipo de teatro pois esta é a postura da APRUS.
Bom dia a todos ;
ExcluirDentro deste espaço democrático permitam uma tréplica , com a devida vênia, e ponderar que em momento algum cogitou-se o desmerecimento do Presidente da Aprus - que também nos representa , tampouco desmerecer outra pessoa ou entidade oficial. Mas deve ser , outrossim considerado, as posições do Dr Lauro Thadeu ( escritório Dr Castagna Maia) , bem como as de líderes sindicais & outros do ramo específico , à frente do grupo reunido de idosos assistidos na manifestação pública de 08 de outubro no centro do Rio . Todas aquelas pessoas ali estavam reunidas a fim de firmar o compromisso de lutar pelo restabelecimento da suplementação da aposentadoria , objeto das ações que tramitam na justiça.
Por outro lado , discorda-se da afirmação do Presidente da Aprus
" A Aprus não participa de movimentos deste tipo porque eles tem cunho político..." , uma vez que , durante o período da Copa mundial de futebol ( junho/julho 2014) houve manifestação na praia de Copacabana , com uma caminhada sob forte calor solar até à frente da tenda "Rio fan Fest" , estando presente a pessoa do Presidente da aludida associação.
No encontro de ontem , 08 de outubro , centro do Rio , bastaria um telefonema ou a presença de um porta-voz do interventor e/ou do Presidente da APRUS - que nos representa - comunicando a ação legal do
servidor do governo interpondo o embargo de declaração , juntamente com os devidos esclarecimentos ( O porquê do ato) aos idosos . Todos iriam entender , eliminando-se o ar de revolta e indignação dos que lá estavam reunidos .
Esta é a nossa opinião.
Sidnei de Oliveira
Assistido Aerus
Filiado à Aprus
Por último, a percepção de muitos ( senão todos) e a do signatário que aqui escreve é que todos , isoladamente, estão imbuídos no firme propósito de ver o "Caso AERUS" solucionado de uma vez por todas . Porém , nas diversas tentativas de todos se reunirem , forças antagônicas parecem tornar difusa a compreensão dos aposentados assistidos , dando margem a dúvidas mal esclarecidas e , muitas vezes , injustas críticas.
Sidney, discordar é um direito seu, mas é necessário entender que tomo muito cuidado com que afirmo e somente exteriorizo uma informação procurando ler nas entrelinhas o objetivo e a realidade do seu conteúdo. Quando tenho dúvidas questiono e pergunto a quem de direito. A divulgação ontem fornecida pelo Dr. Lauro pelo que pude perceber era parcial, pois desconhecia seu conteúdo e não deveria ter sido comentado pela Sra. Graziella da forma como foi pois só gerou aflições desnecessárias. Para sua lembrança na última mensagem dela só faltou a minha pessoa ser chamado de analfabeto, pois somente ela e o Dr. Lauro sabiam a verdade que em seu final apareceu. Prefiro continuar meu trabalho e chegar lá, não importa quem mas finalizar este nosso sofrimento.
ExcluirBem, de sorte o agravo regimental interposto, não suspende a antecipação de tutela, sem seu devido julgamento, por isso a AGU intercedeu antes do prazo, para que se julgue o mais rápido possível, o que nos favorece um pouco.
ResponderExcluirSendo mais explícito a antecipação de tutela continua valendo mesmo com o agravo regimental interposto, até o julgamento do mesmo.
Nota da APRUS:
ResponderExcluirPara evitar pensamentos que fogem à realidade dos fatos, informamos que o agravo feito pelo AERUS deverá ser esclarecido de forma definitiva em mensagem oficial.
Thomaz Raposo de Almeida Filho, Diretor Presidente da APRUS
Liquidante do Aerus esclarece iniciativa e rebate rumores petistas
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