domingo, 16 de outubro de 2016

Costa trocou a soberania pelo poder

João Marques de Almeida

2017 é um ano de transição na Europa e, no final, teremos governos nos países centrais da zona Euro com menos tolerância para ajudas a países em dificuldades e o fim do programa de liquidez do BCE.

A Primavera de 2011, quando o então PM, José Sócrates, chamou a troika para salvar Portugal, representou o momento em que o nosso país perdeu a sua soberania. O Estado não conseguia financiar-se para cumprir as suas obrigações. Até 2014, Portugal esteve sob um mandato externo. Não foi o resultado de uma escolha política, e ninguém quis que isso acontecesse. A troika chegou por causa da irresponsabilidade financeira e política do governo socialista de Sócrates. Coube a um executivo do PSD e do CDS governar sob o mandato externo e, mais importante, recuperar a soberania nacional. Voltámos a ser soberanos quando a troika deixou o país em 2014.

Logo que Passos Coelho chegou a São Bento, iniciou-se uma operação de propaganda, liderada por toda a esquerda, para transformar a perda de soberania numa escolha ideológica. Olhando para o passado, percebemos agora que as esquerdas já estavam aliadas quatro anos antes da formação da geringonça. E não é por muita gente continuar a repetir a grande mentira da política portuguesa que a realidade muda. Uma maioria mentirosa não altera os factos. O grande problema das mentiras repetidas por uma maioria é que facilitam a repetição dos erros cometidos no passado, como se está a ver agora. Mas já lá vamos.

O governo do PSD e do CDS não só recuperou formalmente a soberania nacional, como começou a construir as condições para preservar a nossa independência no futuro. No século XXI, um país é soberano se possuir a capacidade para se financiar de um modo autónomo, sobretudo numa Europa onde as políticas sociais exigem um enorme fôlego financeiro. A autonomia financeira conquista-se sobretudo com crescimento económico. Naturalmente, os mercados preferem financiar os países onde a economia cresce do que aqueles onde a economia está estagnada ou fraca. Também financia os últimos, mas o financiamento é mais caro. Em 2015 a economia nacional começava a crescer de um modo sustentado e o preço do financiamento descera consideravelmente. Mas, a coligação PSD-CDS tinha apenas iniciado um longo caminho. O crescimento económico sustentado e a independência financeira exigiam, e exigem, reformas económicas, sociais, laborais e legais profundas.

Costa chegou a São Bento e acabou com a recuperação da economia. Por mais gráficos que mostre e mentiras que conte, a verdade é que a economia está a crescer menos do que no ano passado. Quanto a reformas, nada. É o vazio. Já repararam que o governo deixou de fazer reformas. Nem sequer as discute. Este governo apenas quer manter, preservar, senão mesmo regressar ao passado. É o governo mais conservador desde a adesão à Comunidade Europeia. A partir do momento em que Costa se aliou a partidos reacionários, para chegar ao poder, matou qualquer hipótese de reformar a economia portuguesa.

Além do anti-reformismo, o governo resolveu mudar de política económica um ano depois de chegar ao poder. Há um ano prometia aos portugueses crescimento económico através do consumo interno. O orçamento para 2017, com uma enorme carga fiscal sobre o consumo, matou a política económica do próprio governo. Com este orçamento, o consumo interno dificilmente aumentará e a economia crescerá ainda menos no próximo ano.

Portugal está assim num impasse, dependente do financiamento do Banco Central Europeu. A soberania financeira de Portugal não está em Lisboa. Está em Frankfurt. No dia em que o BCE terminar a sua política de compra de obrigações soberanas e de financiamento dos bancos, a economia portuguesa deixa de se financiar. A campanha eleitoral alemã, em grande medida, vai decidir se o BCE continua o seu programa de compra de obrigações. Neste momento, Merkel apoia a política de Draghi porque não quer ouvir falar de novos resgates. Mas se o partido populista e anti-Euro, o AfD, coontinuar a subir nas sondagens (nas últimas sondagens, estava nos 15%, a cerca de 5 pontos do SPD), o governo alemão irá pressionar fortement o BCE para mudar a sua política. Portugal está hoje mais dependente de Frankfurt e de Berlim do que estava quando Passos Coelho abandonou o governo.

Com eleições na Alemanha (em Setembro), em França (em Abril/Maio), e na Holanda (em Março) [e não sabemos se não haverá eleições em Espanha e em Itália], 2017 é um ano de transição na Europa. No final do ano, teremos provavelmente governos nos países centrais da zona Euro com menos tolerância para ajudas a países em dificuldades e o fim do programa de liquidez do BCE (ou a sua redução). Infelizmente, teremos um Portugal menos soberano e mais dependente da Europa. É o preço a pagar pela ambição de Costa de chegar ao poder.
Título e Texto: João Marques de Almeida, Observador, 16-10-2017

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