Agência Senado
Em pronunciamento nesta
quarta-feira (6), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) declarou que há constantes
ingerências nas ações de gestores públicos como o presidente da república, os
governadores e os prefeitos. Ele também disse que o Legislativo está acuado e
que, com o desequilíbrio entre os poderes, a democracia brasileira está em
crise.
Ao protestar contra essas
intervenções, Marcos Rogério afirmou que "todo mundo quer mandar" no
Poder Executivo: Ministério Público, Poder Judiciário, os tribunais de contas e
a Defensoria Pública, além de outras organizações nacionais e
internacionais.
— Não há trégua. A questão não
é o papel de controle do ato administrativo, que deve ser feito. O problema é a
substituição do papel do gestor, a quem fica muito pouco ou quase nada para
decidir de acordo com o seu poder discricionário. Estamos chegando ao cúmulo de
muitos gestores procurarem primeiro o Ministério Público, principalmente nos
municípios, para pedir uma espécie de autorização prévia para a definição de
políticas públicas.
Segundo Marcos Rogério, os
órgãos de controle, que antes se limitavam a cuidar do cumprimento da
legalidade dos atos administrativos, passaram a se intrometer no mérito desses
atos, reduzindo e quase eliminando o poder de decisão do gestor público.
— Caberia ao Legislativo agir
com mais firmeza na defesa de um funcionamento equilibrado das instituições.
Mas justamente o poder que deveria funcionar como um ponto de equilíbrio entre
o Executivo, o Judiciário e os órgãos de controle está acuado, deixando os
administradores públicos totalmente vulneráveis.
Título e Texto: AgênciaSenado, 6-5-2020, 17h26
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