Redação Diário do Rio
Depois da rede de lojas de
materiais de construção Amoedo, que demitiu cerca de 150 funcionários e sugeriu a eles que pagassem do próprio bolso a um advogado indicado pela empresa para conseguirem na Justiça receber suas verbas rescisórias, é a vez de outra grande marca do Rio de Janeiro agir
de maneira considerada erradas por alguns empregados.
Agora, foi a Parmê,
rede de pizzarias com mais de 30 lojas espalhadas pela cidade. Segundo relatos
de funcionários demitidos, a empresa os dispensou e não pagou todas as verbas
rescisórias, argumentando, para tal, que estaria amparada pela lei e que o
governo arcaria com o que ficou restando.
De acordo com a advogada
Juliana Bracks, especialista em assuntos trabalhistas, a CLT possui um artigo
que diz que ficará a cargo do governo pagar as indenizações caso seja
comprovado que a referida empresa demitiu os funcionários devido a ”força
maior”, por conta de ”ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela
promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade”.
A situação, entretanto, de
acordo com Juliana, precisa ser devidamente provada pela empresa, mostrando que
não houve oportunismo e que não era mais possível continuar funcionando em razão
da pandemia do Coronavírus.
Em relação à Parmê,
especificamente falando, a advogada acredita que será difícil conseguir
realizar essa comprovação, tendo em vista que a pizzaria poderia,
anteriormente, ter buscado como solução suspender ou reduzir os salários, que é
autorizado pelo governo. Além disso, outro agravante é que a empresa não
encerrou as atividades, isto é, continua funcionando, mediante entregas por
delivery.
Ex-caixa da loja de Guadalupe,
na Zona Norte do Rio, Ana Maria Oliveira, de 36 anos, estava há 5 anos na
empresa. Ela diz que foi chamada para assinar a rescisão no último dia 24/04 e
que, na ocasião, a Parmê informou que não iria pagar aviso prévio nem a multa
de 40% do saldo do FGTS. Ela calcula que devia ter recebido cerca de R$ 4 mil.
”Eles nos colocaram de
férias e, na volta, avisaram que não iam abrir mais. Eu devia receber cerca de
R$ 4 mil, mas pagaram só R$ 1.700, que já acabaram há muito tempo”, contou
a Ana Maria. Para piorar, ela só irá receber a primeira parcela do seguro desemprego
no início de junho.
”O Dia das Mães aqui em
casa foi com as cestas básicas que consegui. As contas estão atrasadas. Do
aluguel de R$ 650, só paguei R$ 400, pois a dona da casa sabe da minha
situação”, finalizou a ex-caixa.
Também ex-funcionária da loja
de Guadalupe, Larisse dos Santos Firmino [foto] trabalhava há 1 ano no
estabelecimento. Também assinando a rescisão em 24/04, disse ter recebido
somente R$ 500 dos R$ 2.400 aos quais tinha direito.
”Está todo mundo revoltado,
e todos vão entrar na Justiça. Só queremos nossos direitos. Eu recebi só R$ 500
de rescisão, e eles disseram que era isso que eu tinha para receber. Falaram
que o restante quem ia pagar era o governo. Como assim? Como o governo vai me
pagar? Eu não trabalho para o governo”, disse Larisse, que tem um filho de
3 anos e o marido desempregado.
O DIÁRIO DO RIO tentou
contato com a Parmê para falar do assunto, mas, até o fechamento desta matéria,
ainda não havia obtido resposta.
Título e Texto: Redação Diário do Rio, 13-5-2020
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