Belém-PA, 15 de novembro de
2011
À
Excelentíssima Senhora
DILMA ROUSSEFF
Presidente da República
Federativa do Brasil
Brasília-DF,
Senhora Presidente,
Quero iniciar esta carta,
externando os meus mais sinceros sentimentos a respeito do que penso do seu
governo e do Partido ao qual a senhora pertence. A senhora está no poder, não
por minha vontade e nem pelo meu voto.
Desde 2003, quando o Partido
dos Trabalhadores subiu ao poder, nós, os aposentados, pensionistas,
trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos, só temos perdas para
contabilizar nessa nossa tão sofrida vida de beneficiários da Previdência
Social, que esse governo tão bem sabe fazer para nos prejudicar. De 2003 para
cá, nós acumulamos 40% de perdas.
O senhor Luiz Inácio conseguiu
a sua primeira eleição à custa de mentiras e falsas promessas. Prometeu aos
aposentados e pensionistas uma vida digna e a correção de todas as injustiças cometidas
pelos governantes passados contra a nossa classe. Depois de eleito a sua
atuação foi o inverso das suas promessas.
Com ele, nós só tivemos
perdas:
1) vetou o reajuste de 16,67%
no reajuste de 2006, concedendo-nos somente 5,1%;
2) durante os seus oito anos
de mandato, manteve a política de reajustes diferenciados para a nossa classe,
acumulando perdas;
3) vetou a extinção do maldito
fator previdenciário, tão combatido por ele e pelo seu Partido, quando criado
pela infeliz idéia do presidente FHC, esse, também terrivelmente prejudicial à
nossa classe;
4) manteve a DRU, retirando
bilhões da Previdência Social e da Saúde, prejudicando milhões de brasileiros,
empregando esses recursos em atividades alheias aos objetivos da Seguridade
Social;
5) proibiu o Presidente da
Câmara, Deputado Michel Temer, de colocar na pauta para votação, os Projetos
Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade no Senado
Federal.
A senhora continua mantendo a
proibição junto ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, de colocar os
PL’s em votação; o seu governo continuou prejudicando a nossa classe, quando
vetou o artigo da LDO, que concedia o mesmo percentual de reajuste dado ao
salário mínimo para os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem
acima do salário de referência; o seu governo concedeu isenção de contribuição
para a Previdência até o ano de 2015, para as obras para a Copa do Mundo e para
as Olimpíadas; o governo do PT diz que não corrige os erros cometidos contra os
beneficiários da Previdência, alegando déficit na Previdência. Se existe
déficit, como esse mesmo governo, dispensa bilhões de reais da arrecadação da
Previdência Social, através de renúncias previdenciárias em benefício do
Agronegócio, dos times de futebol, cujos times, têm dinheiro para pagar milhões
de reais de salários mensais a jogadores de renome? Como esse mesmo governo
pode dispensar contribuições para beneficiar as empreiteiras que, a mando da
FIFA, deixarão de pagar para a Previdência Social, todos os valores correspondentes
aos serviços prestados e materiais adquiridos para os objetivos da Copa do
mundo e das Olimpíadas? Nisto tudo, o que fica bem claro, é um misto de
incoerência com má vontade para com os aposentados, pensionistas, trabalhadores
aposentáveis e contribuintes autônomos.
Senhora presidente, se não
houver um pouco de respeito e de sensibilidade para com os idosos da
Previdência Social e para os futuros aposentados, o seu primeiro ano de
governo, já nos dá todos os motivos do mundo para repudiá-lo! A continuar nessa
batida, o que poderemos esperar?
Já está provado de que não há
déficit no RGPS/Urbano, ao qual pertencemos. Muito pelo contrário, somos
superavitários. Em 2010, o nosso superávit foi de R$7,8 bilhões. Só com este
valor, o governo poderá nos dar o reajuste conforme foi aprovado na LDO. Por
que temos de pagar pelos erros do governo? Existem déficits nos RGPS/Rural e no
RPPS/Funcionalismo Público, da ordem de R$50 bilhões e de R$54 bilhões
respectivamente. O que nós temos com isso? Nós não somos culpados pelos erros e
incompetência do governo. Corrija as deficiências e encontre uma solução
decente para nos tirar desse verdadeiro genocídio que o seu governo, o PT, o
PMDB e os demais partidos que apóia esse governo que se caracterizou como o inimigo
público número 1 dos aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e
contribuintes autônomos.
Presidente, a senhora tem tudo
para corrigir os erros cometidos pelo governo contra a nossa classe, só não
fará se quiser continuar errando e prejudicando 8,4 milhões de idosos e milhões
de trabalhadores que dependerão da Previdência para garantir um final de vida
feliz.
Faça um exame de consciência e
veja que o seu governo precisa muito se reabilitar com a nossa classe, senão
vejamos:
a) conceda o mesmo percentual
de reajuste (inflação e mais 100% do PIB dos dois últimos anos) para os
aposentados e pensionistas. Dinheiro para isto tem, é só querer;
b) autorize ao Presidente da
Câmara, Deputado Marco Maia liberar os PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08, para votação
em plenário. Por que o medo da votação?
c) vete toda e qualquer medida
que venha a tirar os recursos da Seguridade Social, como por exemplo: Renúncias
previdenciárias para a Copa do mundo, para o agronegócio e para os times de
futebol; cobre dos devedores da Previdência Social os bilhões de reais que eles
nos devem; feche as torneiras da corrupção que leva o dinheiro da Previdência.
Está ai, senhora Presidente
Dilma, a revolta de um aposentado que completa 70 anos de idade e que já não
agüenta mais tanta falta de consideração, de respeito e de sensibilidade para
com os idosos deste país. Lembre-se, foram eles que contribuíram
compulsoriamente para aumentar o bolo da receita da Previdência Social durante
os seus 35 ou 40 anos de labuta. Foram eles que ajudaram na construção das
riquezas deste país que é belo, é um impávido colosso, mas que, por equívocos
dos governantes, tem se tornado um carrasco para os idosos deste país.
Esperando que a senhora leia e
medite a respeito de tudo o que aqui foi escrito, fico no aguardo de uma
resposta que venha dar dignidade, esperança e respeito aos milhões de
prejudicados pelo governo.
Respeitosamente
Odoaldo Vasconcelos Passos, Aposentado/Belém-PA
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