sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Ministro Barbosa, abstenha-se de contestações! O senhor sabe que seus pares já têm formada sua convicção!

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Reinaldo Azevedo
A sessão do Supremo começa hoje com uma intervenção de Joaquim Barbosa, o relator, que vai responder a observações feitas por Ricardo Lewandowski, o revisor. Será, com a devida vênia ao trabalho de Barbosa, pura perda de tempo — tempo que não se tem sobrando. O relator poderia ceder ao apelo da razão e do bom senso e abster-se de qualquer observação. Se não percebeu ainda que, ao bater boca com o revisor, está sendo um seu aliado objetivo na procrastinação do julgamento, chegou a hora de perceber.
É claro que Lewandowski está sendo movido pelo ânimo da provocação. A cada vez que fica dando “aulinhas” para seus pares e demonstrando como ele, sim, é cuidadoso e rigoroso, está a sugerir que o relator não o é. E daí? Os ministros já têm seus respectivos votos redigidos, ministro Barbosa! Esse embate só não pode ser considerado inútil porque está sendo útil a quem pretende empurrar o julgamento para o impasse.
Lewandowski não reviu nada!
Barbosa já deveria ter claro, a essa altura, que Lewandowski simplesmente NÃO FEZ o trabalho de revisão. Ele redigiu, isto sim!, um voto alternativo. Esse embate que deve abrir hoje a sessão do Supremo seria para uma outra situação. Digamos que o revisor realmente tivesse revisado o processo e encontrado falhas, procedimentos heterodoxos, essas coisas. Ele, então, os apontaria, e, aí sim, caberia ao relator responder, corrigindo uma eventual falha ou reafirmando a justeza de seus procedimentos.
Mas não há nada disso! Lewandowski não fez revisão! Ele pretendeu, isto sim, ser um “relator do B”, oferecer, como anunciara que faria, um “voto alternativo”. Não há como Barbosa entrar nesse debate sem que pareça que está tentando impor ao outro a sua opinião. E, para isso, Lewandowski já tem treinado aquele ar compungido, de quem está sendo patrulhado, pobrezinho!
Ministro Barbosa, faça um favor ao andamento dos trabalhos e ao país — até porque será o senhor a estar em severas dificuldades caso o julgamento se alongue além da aposentadoria de Ayres Britto. O confronto será inútil. Só servirá para exasperar os ânimos e atender aos anseios de quem está tentando adequar o julgamento a conveniências eleitorais e partidárias.
Título e Texto: Reinaldo Azevedo, 27-9-2012

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