Cristina Miranda
Encontrei no Observador uma
excelente análise num artigo de José Ribeiro e Castro do
que nos espera se o PAN crescer na Assembleia da República. Deixo aqui para refletirem.
Esta é a verdadeira face dos “amigos dos animais”:
“O programa do PAN, com 1196
propostas, é difícil de abarcar em toda a variedade. É um festival de
burocracia: entre Estratégias, Observatórios, Planos, Programas, Redes,
Centros, Sistemas, Inventários, Registos, Estudos, novas Secretarias de Estado
e Direções-gerais, Provedores e Plataformas encontrei mais 190, aos mais
diversos propósitos. A medalha de ouro atribuí-a aos (vá lá, retenham o fôlego)
GLPSSAOSES: “Grupos Locais de Situação de Sem-Abrigo e Outras em Situação de
Exclusão Social”. É também um festival de proibicionismo: tem 50 - propostas -50
para “abolir”, “impedir”, “interditar”, “limitar”, “proibir”, “vedar” ou “não
permitir” isto ou aquilo. É amigo de lobbies que serve
diligentemente, como um de psicólogos: contei 30 propostas para favorecer
psicólogos, incluindo contemplar “a dedução à coleta, em sede de IRS, na
categoria de despesas de saúde, de gastos com Serviços de Psicologia a qualquer
área de intervenção e não apenas na área da Psicologia Clínica” – isto é,
descontar como saúde gastos que não são clínicos. É um bodo de benefícios e
regalias, restando explicar como é que paga tanta coisa, sobretudo depois das
marteladas que o PAN propõe dar na economia – pode recear-se que o PAN, ao
soltar a ideologia para fustigar o “modelo econômico extrativista-produtivista”
e propor “a mudança de paradigma baseado no crescimento ilimitado”, esteja a
pensar num futuro caracterizado pelo paradigma da recessão ilimitada.
O programa do PAN tem coisas
de elevadíssima importância, como “incluir legendas em inglês nos ecopontos das
zonas de maior afluência turística”, a par de outras talvez um nadinha
intrusivas, como “promover campanhas de sensibilização sobre os impactos
ambientais dos produtos de higiene íntima e os benefícios da utilização de copo
menstrual” – aqui, não esclarecendo o PAN se, sim ou não, com legendas em
inglês. O PAN não deixa, todavia, de nos informar que “estima-se que cada
mulher utilize cerca de 15 mil produtos de higiene íntima descartáveis durante
a sua vida”.
Tem manifestações de
fúria veggie, ao “determinar como regra que todas as refeições nos
eventos promovidos pela administração direta e indireta do Estado são
vegetarianas”, a par de ataques de dirigismo informativo, como na cominação de
“incluir uma rubrica/peça jornalística diária de divulgação cultural em
programas de grande audiência da televisão pública, como, por exemplo, o
Telejornal”. E não esquece uma incursão ternurenta pelo programa Walt Disney
para a reforma do sistema financeiro, anunciando “criar regulamentação própria
com vista à instalação da Banca Ética e das Finanças Solidárias em Portugal”.
Entra a sobrepor a ideologia à
decisão exclusivamente técnica e científica em matérias de saúde, seja na
questão da “doação de sangue por parte da população LGBTI+”, seja na proibição
de intervenções cirúrgicas “à nascença de bebés e crianças intersexo”
(carregando nas tintas como “mutilações genitais”) – trata-se de matérias em
debate, mas que devem ser decididas pela ciência médica, não por programas
partidários. E lança uma girândola de ideologia de gênero: “alargar a
autodeterminação no reconhecimento legal da identidade de gênero a jovens
menores de idade”; “possibilidade da abolição da menção de gênero/sexo em
documentos oficiais”, na linha do combate por “processos legislativos cada vez
menos centrados no binarismo de género”; e insistência nas barrigas de aluguer,
acrescentando o “alargamento do acesso a homens solteiros e casais de homens.”
Já, porém, quanto às vacas, sempre na ordem do dia, a doutrina é diferente,
velando pela estreita relação filial/maternal entre vitelo e vaca:
“Regulamentar a separação dos vitelos das suas progenitoras, considerando que atualmente
é possível a sua separação nas primeiras 24h de vida”.
É generoso para além da
natureza, ao garantir, “a obrigatoriedade da existência de sombra e a proteção
contra as intempéries nos pastos extensivos”, ou seja, pradarias com abrigos e
coberturas, “para além – acrescenta o PAN – das demais condições que devem ser
asseguradas aos animais”. O que serão? Instalações sanitárias? Balneários? É
possível – trata-se de gado vegetariano, todos os privilégios são poucos.
O PAN (tal como o Bloco) prevê
autorizar os médicos a matar doentes a pedido – a eutanásia -, sob o falso
eufemismo de “morte assistida”, que é a prática comum e humana de chegar à
morte com assistência médica e os cuidados de familiares e amigos. Ameaça a
independência partidária do Procurador-Geral da República e do Presidente do
Tribunal de Contas, mudando a fonte da sua indicação para a Assembleia da
República. Abre um paraíso para os “hackers”, ao anunciar a criação de “um
portal para consulta facilitada sobre os dados de cada cidadão que estão a ser
recolhidos, por que entidade e qual a sua finalidade”. E previne-nos para a
“conhecida Declaração de Cambridge de 2012”, em que “cientistas na área das
neurociências declararam, pela primeira vez, que animais não-humanos
(designadamente mamíferos, aves e polvos) possuem os substratos neurológicos,
neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência em
linha com a capacidade de exibir comportamentos intencionais, devendo, por
isso, haver mais exigência no seu trato e mais respeito pela sua existência e
natureza.”
Esta constatação levará a importantes consequências: por um lado,
podemos dizer adeus a pitéus como a salada de polvo, o arroz de polvo e o polvo
à lagareiro, uma vez que o saboroso cefalópode está coberto pela esmerada
atenção dos sábios de Cambridge; por outro, impõe uma série de medidas de
educação alimentar dos animais selvagens carnívoros, a fim de passarem a
herbívoros – que é como quem diz vegetarianos –, não só porque será melhor para
a sua saúde e pegada ecológica, mas porque há que pôr fim à prática cruel de
devorarem outros animais vivos sencientes. Estas medidas não constam deste
programa do PAN para 2019; certamente estão guardadas para 2023.”
Título e Texto: Cristina
Miranda, Blasfémias,
4-10-2019
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