Cerca de 300 mil beneficiários serão
contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do
Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida
por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão
cerca de 300 mil beneficiários de todo o país.
Os primeiros contatos com os
segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de
mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail.
Para realizar a biometria
facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto,
segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Vale salientar que este é um
projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS,
em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os
ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com
segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.
É importante destacar que o
beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria
terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o
segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
A prova de vida é obrigatória
para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente,
conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar
que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao
Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como será?
A prova de vida digital será
feita por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do cidadão, por
meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br)
que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no
cadastramento do INSS.
É importante destacar que,
como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará
disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados
e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do
projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Como é atualmente
Suspensa de março até setembro
deste ano devido às normas relacionadas à pandemia, a prova de vida é
obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de
conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados
devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio
cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de
benefícios.
A comprovação costuma ser
feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício.
Atualmente, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o
beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de
identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a
um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode
ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de
autoatendimento.
Perguntas e respostas
1- Como será realizada a
prova de vida por biometria?
Com o uso do aplicativo do
Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o
reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de
identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de
fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é
efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a
centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir,
virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto.
Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é
efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja
do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a
biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de
Habilitação.
2- Todos os segurados terão
que fazer a prova de vida por biometria?
Nesta primeira etapa de testes,
o projeto será feito com o cerca de 300 mil beneficiários de todo o país. O
INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidado o beneficiário a
participar do projeto.
3- Como o segurado pode ter
certeza de que está sendo contatado pelo INSS?
O remetente que enviará o SMS
será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento.
Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser
desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão que tenha sido
notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do
INSS para ter mais informações.
4- A prova de vida
presencial continua?
Importante destacar que a
suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa
devido a pandemia do Coronavírus. Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais
comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos
para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um
smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
5- A prova de vida digital
do projeto-piloto terá validade ou será apenas um teste?
Sim, a prova de vida terá
validade e, após o beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar
até uma agência bancária, conforme é feito anualmente.
6- A partir de quando a
prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?
A partir dos resultados do
piloto, o INSS, em conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliarão e farão
aprimoramentos, para que o projeto possa ser expandido para todos os
beneficiários.
7- O INSS vai
disponibilizar para todos os beneficiários a prova de vida digital ainda este
ano? Caso não, há previsão?
Sim, a expectativa é que este
serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas
dependerá dos resultados do projeto-piloto.
8- Quando a prova de vida
digital for implementada, acabará a prova de vida presencial?
Importante destacar que a
prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais
comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos
para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um
smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
9 – Quando implementada
para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário
que não tem acesso à internet?
Caso o cidadão não tenha
acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas
agências bancárias. A prova de vida digital é uma alternativa importante e
segura para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária
para realizar o procedimento anual.
10- A base de dados do
governo federal usada para a prova de vida digital é grande o suficiente para
fazer a prova de vida de todo os beneficiários?
Para este piloto, o INSS
trabalhará com a base de dado do Denatran e do TSE.
11- Existe um modelo de
celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?
É necessário que o
beneficiário possua um smartphone com câmera frontal, para que a biometria
facial seja feita.
12. Por que foi necessário
usar dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?
Os dois aplicativos de governo
já existiam, então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada
foi integrá-los e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a
prova de vida. A previsão é que, a partir dessa experiência com a prova de
vida, o Meu gov.br integre novos serviços de diversas áreas de governo.
Fonte: INSS,
17-8-2020
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