Publicações foram feitas no perfil verificado do presidente no Twitter
Felipe Pontes
O plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (1°), por 6 votos a 1, a remoção de
postagens do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que associam o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à organização criminosa Primeiro
Comando da Capital (PCC). As publicações foram feitas no perfil verificado de
Bolsonaro no Twitter. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a ordem de remoção, a
maioria dos ministros atendeu a pedido do PT. O partido apresentou uma
representação contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada negativa e
disseminação de desinformação. Os ministros decidiram também multar o presidente
em R$ 5 mil.
Ficou vencida no caso somente a
relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri. Em agosto, ela havia negado
liminar (decisão provisória) ao PT no processo, por não ter visto urgência ou
uso de material manifestamente inverídico nas publicações. As postagens
questionadas pelo PT trazem o vídeo de uma reportagem com interceptações
telefônicas em que um líder do PCC diz: "Com o PT nois (sic) tinha
diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso".
Prevaleceu ao final a
divergência do ministro Ricardo Lewandowski,
que afirmou não ter dúvida sobre a violação à legislação eleitoral, por ver
ofensa à honra de um candidato por outro, sem lastro em indícios suficientes.
"A intenção de atacar a honra alheia é manifesta e a gravidade da
conduta deve ser avaliada em razão do cargo de presidente”, afirmou o
ministro.
Acompanharam a divergência os ministros Cármen Lúcia, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para quem a Justiça Eleitoral estabelece um precedente importante no caso.
No voto, Moraes disse
que o TSE precisa mostrar que irá remover não só informações claramente falsas,
como também publicações que se valem de informações verdadeiras, mas
distorcidas. "Notícias que desvirtuam fora das redes devem ser
combatidas", afirmou o ministro.
Em nota, a defesa de Jair
Bolsonaro disse que "prefere acreditar que a guinada jurisprudencial
levada a efeito pelo TSE na manhã de hoje tenha sido concebida com o propósito
específico de estimular o fair play eleitoral por parte de todos os candidatos.
A partir de agora, por força do princípio da colegialidade e em nome da
coerência jurídica, expressões até mais graves, a exemplo da imputação de
crime, não merecem ser toleradas”.
Título e Texto: Felipe Pontes;
Edição: Aline Leal – Agência Brasil, 1-9-2022, 15h41
Marcações: JP
Cármen Lúcia rejeita pedido de remoção de vídeo em que Lula ataca Bolsonaro
ResponderExcluirÉ certo que a mi"SI"crista Armem Astúcia iria rejeitar. Afinal, difícil saber quem faz parte do bolo e quem leva algum por debaixo do pano. Se a Constituição Federal não Fedesse tanto, e pior, não fosse um calhamaço de merda que só beneficia o PT (Partido dos Trambiqueiros, ou dos Trapaceiros), talvez... ainda alguém (como eu) pudesse acreditar na justiça. Perdão, na justraça.
ResponderExcluirAparecido Raimundo de Souza
de Esteio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul