Ação aponta diferença entre assinaturas e rasuras em documento enviado pela defesa da cantora britânica
Thalita Queiroz
A defesa do compositor brasileiro Toninho Geraes [foto] protocolou, nesta quinta-feira (2), uma notícia-crime contra a cantora britânica Adele na 4ª DP (Presidente Vargas). A denúncia sugere que os supostos representantes da artista cometeram falsidade ideológica e fraude processual no processo que pede a retirada da música 'Million Years Ago' de plataformas musicais por suspeita de plágio com a canção 'Mulheres'.
No documento, os advogados de
Toninho alegam uma série de irregularidades na procuração apresentada pelos
advogados de Adele, do produtor Greg Kurstin, da gravadora XL Recordings e
da distribuidora Universal Music. São pelo menos quatro apontamentos.
Na queixa-crime, a defesa
do compositor brasileiro diz que o documento enviado pela defesa dos réus tem
rasuras e entrelinhas inseridas à mão. Além disso, a versão em inglês não seria
uma tradução juramentada, como determina a lei. Por exemplo, há termos em
português e inglês na mesma frase: "São Paulo, 19 December de
2024".
A divergência nas assinaturas da cantora britânica também chamou a atenção da defesa de Toninho, que já solicitou um exame grafotécnico. Por último, os advogados citam no documento que o local das assinaturas está diferente, sendo uma em São Paulo e outra em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Em entrevista ao DIA,
Fredímio explica a importância de buscar respostas para os apontamentos
mencionados acima. "A importância desta investigação também se dá pelo
fato de que, não estando os réus Adele, Greg e Beggars regularmente
representados no processo, mas sim por pessoas que não guardam vínculo formal
com os mesmos, esses três réus poderiam mais tarde, diante de uma derrota, vir
ao processo, alegar que não sabiam de nada, por serem estrangeiros e estarem
distantes, e anularem todo o processo, voltando o mesmo a uma etapa inicial.
Entendemos que não se deve banalizar o plágio, nem banalizar a falsificação de
documentos, deixando de puni-los. Mas, no caso concreto, a ausência de
investigação colocaria em risco a própria validade do prosseguimento
processual", disse.
Por fim, a defesa de Toninho
destaca que a própria cantora também pode estar sendo vítima de falsificação.
"Presume-se que ela não falsificou a própria assinatura ou consentiu que o
fizessem. Se alguém o fez sem que ela soubesse e o permitisse, ela também é
vítima, tanto quanto o Toninho, os advogados dele e o Juízo. Mas só as
investigações, policiais e judiciais poderão esclarecer, para que depois as
penas possam ser aplicadas aos partícipes", concluiu o advogado.
Primeira vitória judicial
para Toninho Geraes
A primeira vitória do
brasileiro contra Adele na Justiça do Rio de Janeiro foi em dezembro do ano
passado. Na ocasião, o juiz determinou que a música 'Million Years Ago', de
Adele, fosse retirada de todas as plataformas digitais por plagiar a canção
brasileira 'Mulheres', interpretada por Martinho da Vila.
A decisão aconteceu após
Toninho Geraes, compositor da música, processar a cantora britânica por plágio.
Caso a canção não seja retirada das plataformas, uma multa de R$ 50 mil será
cobrada. A sentença foi assinada por Victor Agustin Cunha, juiz do TJRJ.
Ele afirmou que Millions Years Ago tem forte indício "da quase integral
consonância melódica" de Mulheres.
Protocolado em fevereiro, o processo de Geraes pede R$ 1 milhão de indenização à Adele, ao produtor Greg Kurstin e às três gravadoras responsáveis pelos direitos da canção.
Título e Texto: Thalita
Queiroz, O Dia, 3-1-2025, 18h27
Tribunal brasileiro decide que Adele plagiou a música "Mulheres" de Martinho da Vila
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