Sem regras municipais claras e com fiscalização quase inexistente, bicicletas elétricas e autopropelidos disputam espaço em ruas, ciclovias e calçadas do Rio
Quintino Gomes Freire
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| Foto: IA |
Na Avenida Nossa
Senhora de Copacabana, uma das vias mais movimentadas da Zona Sul, um jovem
empinava uma bicicleta elétrica no meio da pista, equilibrado apenas na roda
traseira, entre ônibus e táxis em movimento. A poucos metros dali, na ciclovia,
veículos de todo tipo disputavam espaço com bicicletas convencionais e
pedestres.
As cenas, registradas por
reportagem de O Globo, se repetem em diferentes bairros. Ruas,
ciclovias e até calçadas viraram corredores improvisados onde veículos
elétricos de duas rodas circulam em alta velocidade, ignorando sinais, mão de
direção e limites básicos de convivência.
O reflexo aparece nos números. Os atendimentos do Corpo de Bombeiros a acidentes envolvendo esse tipo de veículo quase triplicaram na capital: foram 162 ocorrências em 2024 contra 431 em 2025. A maioria envolve colisões, além de quedas e atropelamentos. O próprio Corpo de Bombeiros reconhece que os dados são subestimados, já que muitos casos sem gravidade não entram nas estatísticas.
“Percebemos o aumento de
veículos elétricos de duas rodas. Percebemos ainda que há falta de habilidade
dos condutores, que muitas vezes saem de bicicletas comuns para veículos que
atingem velocidade bem maior”, afirma o tenente-coronel Fabio
Contreiras, porta-voz do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, os acidentes se
concentram principalmente na Zona Sul, Barra da Tijuca e Recreio.
Um
vazio de regras na cidade
O pano de fundo desse cenário
é um limbo regulatório. Desde 15 de junho de 2023, estão em vigor regras
nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
por meio da Resolução nº 996, que estabelece categorias e normas
para ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos.
O próprio texto deixa claro,
no artigo 6º, que cabe aos órgãos locais — no caso do Rio, a Secretaria
Municipal de Transportes — regulamentar como esses veículos podem
circular nas vias da cidade. Até agora, isso não aconteceu.
Procurada, a Prefeitura
do Rio afirmou inicialmente que segue as regras do Contran. Depois,
informou a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a resolução, quase
três anos após sua publicação.
Enquanto isso, outras cidades
avançaram. Em Niterói, um decreto de 2023 já regulamenta a
circulação e prevê campanhas educativas. A NitTrans informou
que prepara um reforço na fiscalização a partir de fevereiro.
Pelas regras federais,
ciclomotores — que podem chegar a 50 km/h — precisam de placa, habilitação e
capacete. O prazo para regularização terminou em 31 de dezembro de 2025.
Segundo o Detran-RJ, 9.684 ciclomotores foram emplacados no estado,
mas apenas 592 após junho de 2023.
Conflito
ampliado nas ruas
Para Raphael Pazos,
fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio, a própria Resolução 996
acabou agravando conflitos ao reclassificar muitos veículos. “Antes,
qualquer equipamento com acelerador era ciclomotor. Agora, a maioria virou
autopropelido, que dispensa capacete, placa e habilitação”, explica. Ele
lembra que hoje esses veículos podem atingir até 32 km/h.
A saída, segundo ele, passa
por regulamentação municipal, fiscalização e multas. “Seria inviável
emplacar todos os veículos, mas é possível multar pelo CPF do condutor, como a
prefeitura já fez em outras áreas”, defende, além de redução de velocidades
nas vias e campanhas de conscientização.
O advogado Márcio Dias,
especialista em legislação de trânsito, avalia que a prefeitura já poderia
multar com base no Código de Trânsito Brasileiro e na
resolução federal. Para ele, a regulamentação local deveria passar por
audiência pública na Câmara Municipal, considerando as
particularidades de cada bairro.
Copacabana
como retrato do problema
Em Copacabana, o
conflito é explícito. Veículos elétricos circulam em alta velocidade na
ciclovia, dividindo espaço com bicicletas e corredores. Patinetes e “motinhas”
avançam sinais fechados. O uso de capacete é raro. Nas calçadas, a mistura de
pedestres e veículos virou rotina.
Foi ali que a aposentada Laura
Dutra, de 67 anos, foi atropelada em julho do ano passado por um jovem em
uma bicicleta elétrica na contramão. “Eu olhava para o lado dos carros.
Caí no chão, machuquei o rosto, e ainda fui repreendida pelo rapaz”,
contou.
Outro morador, o
cirurgião-dentista Antônio Fernando Monnerat, de 58 anos, foi
atropelado em 2020 ao atravessar na faixa. “Esperei o sinal fechar e só
senti a pancada”, relatou.
Enquanto bicicletas elétricas e autopropelidos seguem se multiplicando — impulsionados por preços mais acessíveis e facilidade de uso, segundo a Aliança Bike —, o Rio continua sem regras claras. No meio desse vácuo, quem perde são pedestres, ciclistas, motoristas e, cada vez mais, os próprios condutores desses veículos.
Título e Texto: Quintino Gomes Freire, Diário do Rio, 18-1-2026

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