Brasília tem motivos para querer que tudo fique como
está no mercado de petróleo. Uma queda acentuada no preço do barril causará um
estrago enorme na economia
Arte: Paulo Márcio
Nuno Vasconcellos
Há pelo menos duas explicações
para o apoio quase solitário do governo brasileiro à ditadura do Irã — um
regime que há quase meio século submete o próprio povo a normas medievais de
conduta e nega a seus cidadãos os direitos mais elementares. Uma dessas explicações
é deplorável. A outra está relacionada com o preço do petróleo e, vista pela
ótica exclusiva dos interesses econômicos do Brasil, tem até uma ponta de
virtude.
Seja como for, a situação no
Irã é terrível e qualquer apoio àquele regime é uma decisão difícil de se
explicar. Comparado com os aiatolás iranianos, que mandam açoitar mulheres pelo
uso incorreto do véu muçulmano e arremessam gays do alto de edifícios apenas
pelo fato de serem gays, o ex-caudilho e atual presidiário, Nicolás Maduro, por
mais atrocidades que tenha cometido quando era ditador da Venezuela, pode
perfeitamente se candidatar ao Nobel da Paz.
Ainda assim, o Brasil insiste
em manter com o Irã uma relação para lá de amistosa. Tão importante que é
preciso tentar saber o que há por trás dessa posição. O rompimento da parceria
teria impacto na balança comercial brasileira? Não. A parceria entre os dois
países é modesta demais para valer qualquer sacrifício. Soma apenas US$ 3
bilhões entre exportações e importações, valor irrisório para um país, como o
Brasil, que movimentou US$ 629 bilhões no ano passado. Se o rompimento não gera
grandes prejuízos, a insistência nesse relacionamento pode gerar prejuízos
consideráveis para o Brasil.
Na semana passada, o presidente Donald Trump, ameaçou impor tarifas adicionais de 25% nos negócios com os Estados Unidos aos países que insistirem no comércio com o Irã. A intenção de Trump é sufocar a economia iraniana e, assim, abalar os alicerces da ditadura que gerou uma crise humanitária monumental ao receber a bala a população foi às ruas protestar contra a situação econômica e a inflação. Com um detalhe cruel: o preço das balas que matam os manifestantes é cobrado das famílias das vítimas!
Visto como um problema mesmo
pelos vizinhos do mundo árabe, o regime dos aiatolás financia o terrorismo e
não esconde a intenção de varrer Israel da face da terra. Os líderes se referem
aos Estados Unidos como o “ Grande Satã” e não se cansam de lançar ameaças de
atentados contra a população americana. Num ambiente como esse, o Brasil
insiste em apoiar a ditadura. A pergunta é: o que pode explicar essa atitude?
CREDIBILIDADE MORAL — A primeira explicação para o apoio do governo
ao regime iraniano está nas afinidades ideológicas, no antiamericanismo e no
antissemitismo que, infelizmente, vem se encastelando no Itamaraty desde o
primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Numa diplomacia que
trocou a conduta técnica e profissional por motivações ideológicas, as
manifestações de apoio ao Irã, tomadas sob influência do Assessor para Assuntos
Internacionais, Celso Amorim, tornaram-se recorrentes e já expuseram o Brasil a
dezenas de situações vexatórias. Duas merecem ser relembradas.
A primeira foi a presença do
vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao lado de um bando de líderes
terroristas, na posse do presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, no dia 30 de
julho de 2024. Detalhe: naquele momento, reféns eram mantidos em calabouços e o
exército de Israel combatia o Hamas na Faixa de Gaza. Alckmin ocupou um assento
a poucos metros do chefão do grupo, Ismail Haniyeh. Uma das raras autoridades
do Ocidente na posse, Alckmin ainda estava no Irã no momento em que, poucas
horas depois do evento, Haniyeh foi alvo de uma ação precisa dos órgãos de
inteligência de Israel. No ataque, o terrorista que foi um dos idealizadores
dos atentados de 7 de outubro de 2023 foi “neutralizado” e saiu definitivamente
de cena.
O outro caso é menos famoso,
mas igualmente constrangedor. No dia 18 de julho de 2024, Celso Amorim,
participou, em Washington, de um evento promovido por uma ONG pacifista
americana. Em certa altura, o diplomata ultrapassou todos os limites de
civilidade ao atribuir às agressões sistemáticas sofridas por mulheres no Irã o
mesmo peso da pena de morte que ainda é prevista em alguns estados americanos.
“Não concordo com o tratamento
que as mulheres recebem no Irã. Mas não concordo com a pena de morte que ainda
existe nos Estados Unidos”, disse o brasileiro. O americano Dan Baer, que é
ligado ao Partido Democrata e já foi embaixador dos Estados Unidos junto à
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), reagiu de forma
desconcertante.
Depois de criticar a pena de
morte, Baer mencionou o aparato jurídico e realçou o sólido direito de defesa
que vigora nos estados que ainda executam autores de crimes hediondos. Então,
encarou Amorim e disparou: “Traçar um equivalente entre a aplicação da pena de
morte e o regime iraniano não é moralmente respeitável. E acho que mina a
credibilidade moral daqueles que fazem esse tipo de equivalência”.
EM CENTENAS OU EM MILHARES — A afinidade ideológica de Brasília com
a ditadura teocrática do Irã, por mais rejeitada que seja pelos brasileiros que
não pretendem renunciar à própria “credibilidade moral”, é, sim, o principal
motivo por trás da nota vergonhosa emitida pelo Itamaraty em resposta à
repressão que vem acontecendo no Irã desde o dia 28 de dezembro. A ordem dada à
“guarda revolucionária” de atirar para matar deixou as ruas cobertas de
cadáveres.
Diante da violência extrema, e
para tentar esconder a carnificina, o regime mandou cortar a internet e
obstruir toda a comunicação do Irã com o mundo. O saldo foi tão macabro que o
mundo, até agora, não sabe se os mortos devem ser contados em centenas, em
milhares ou em dezenas de milhares. Dados mais ou menos oficiais dão conta de
aproximadamente 700 mortos. Uma ONG instalada na Noruega, que monitora os
direitos humanos no Irã, fala em mais de 3.000 corpos empilhados nos
necrotérios. Algumas fontes apontam números ainda mais elevados, de mais de 20
mil pessoas assassinadas e mais de 30 mil manifestantes arrastados para as
prisões — alguns, inclusive, sentenciados sem direito a defesa à pena de morte
que Amorim condena nos Estados Unidos.
Esses números tão
discrepantes, por si só, já dão a dimensão da anormalidade que toma conta do
país. Como a censura é pesada e impede a coleta de dados confiáveis, a verdade
se torna relativa e cada um pode acreditar no que bem entender...
E o Brasil? Bem... o Brasil
guardou silêncio obsequioso nos primeiros dias da caçada que a ditadura
promoveu contra seu próprio povo. Depois, o Itamaraty se limitou a emitir uma
das notas mais patéticas que já soltou em apoio a ditaduras: “O Brasil lamenta
as mortes e transmite condolências às famílias afetadas. Ao sublinhar que cabe
apenas aos iranianos decidir, de maneira soberana, sobre o futuro de seu país,
o Brasil insta todos os atores a se engajarem em diálogo pacífico, substantivo
e construtivo”, diz o texto.
Teria sido melhor o silêncio.
A nota só foi emitida depois que circularam informações de que, para conter o
massacre desenfreado de civis, o governo dos Estados Unidos cogitou atacar o
Irã e dar o empurrão final para expulsar os aiatolás do poder (possibilidade
que, até o momento, não foi descartada). Para o Itamaraty, no entanto, o povo
desarmado, que é alvo das balas da ditadura, tem força suficiente para dialogar
de igual para igual com os aiatolás que só entendem a linguagem da violência...
Na quarta-feira, o presidente
Lula telefonou para o ditador russo Vladimir Putin para tratar da situação
internacional. No final, ao invés de condenar a violência, os dois saíram em
defesa da soberania da Venezuela e do Irã. A escolha desse interlocutor para
uma conversa importante como essa é sintomática. Quatro anos atrás, as tropas
de Putin invadiram a Ucrânia e, desde então, a Rússia move contra o vizinho uma
guerra que já deixou cerca de 1,5 milhão de mortos.
Isso tira de Putin a
autoridade para falar de “soberania”. Mas, nas circunstâncias atuais, e diante
da rejeição internacional ao Irã, seria difícil para Lula encontrar outra
autoridade mundial que não fosse o ditador russo que estivesse disposto a
compartilhar seu apoio ao governo dos aiatolás. E que tivesse disposição e
coragem de defender o diálogo com um regime que não quer saber de conversa e
que subjuga o próprio povo desde 1979.
É lamentável que, ao invés de
se isolar no apoio aos aiatolás, o Itamaraty não tenha condenado o Irã com a
mesma indignação que demonstra nas notas frequentes contra os Estados Unidos e
Israel. Essa comparação torna a posição tíbia do Brasil diante do massacre
ordenado pelos aiatolás contra seu próprio povo, mais inaceitável do que já é.
Mas, calma! Foi dito no início
deste texto que há duas razões que podem estar por trás da posição brasileira
em relação ao Irã. A primeira delas é a afinidade ideológica que Brasília
cultiva com as ditaduras mais abjetas do mundo. A outra se baseia em argumentos
até razoáveis caso seja vista sob o ponto de vista estritamente econômico. E
chama atenção para um fato impactante: o Brasil tem muito a perder, e pode até
mergulhar numa crise de grandes proporções, caso a queda das ditaduras da
Venezuela e do Irã provoque uma baixa acentuada nos preços internacionais do
petróleo!
EFEITO DESASTROSO — A questão de fundo é que, no momento em que as
ditaduras caírem em Teerã e em Caracas, e forem suspensas as sanções que
restringem a presença do Irã e da Venezuela no comércio internacional, os dois
países aumentarão a oferta de petróleo. E isso, como é evidente, derrubará o
preço do barril. A redução no preço internacional do petróleo poderá causar um
tremendo estrago na economia brasileira e, acredite, afetar as contas federais.
Isso não acontecerá de uma
hora para outra, mas acontecerá! A semana passada começou com o barril cotado a
US$ 61 e terminou com o preço em mais ou menos US$ 64 — uma alta discreta
provocada justamente pela demora em resolver a situação política na Venezuela e
no Irã. Esses dois países, como se sabe, detêm a primeira e a terceira maior
reserva de petróleo do planeta. Alguns analistas dizem que o aumento da oferta
de óleo que se seguirá à volta da Venezuela do Irã ao mercado pode derrubar o
preço do barril para um valor abaixo de US$ 45.
Boa parte do desastre que essa
queda pode ocasionar no Brasil será consequência da demora que o país teve para
ampliar sua própria capacidade de produção de petróleo, nos campos da chamada
Foz do Amazonas — que, na verdade, ficam a mais de 500 quilômetros do ponto em
que o rio deságua no mar. Os primeiros pedidos formais da Petrobras para levar
adiante as pesquisas de petróleo na região (que conta com reservas estimadas em
pelo menos 25 milhões de barris) datam do ano de 2014 — e, convenhamos, as
mudanças que houve no mundo ao longo dos doze anos que se passaram desde então
nos obrigam a refletir sobre os motivos que levaram o Ibama a gastar tanto
tempo para expedir a licença para o início dos trabalhos de prospecção.
Muita gente acredita que a
recusa do órgão ambiental brasileiro em autorizar as pesquisas, justificadas
por razões ideológicas, foram motivo de festa entre os concorrentes
internacionais da Petrobras. Enquanto a estatal brasileira estava imóvel, sem
poder explorar suas jazidas, as empresas internacionais que operam nos vizinhos
Guiana, Suriname e, principalmente, Guiana Francesa perfuraram poços, acharam
petróleo e se firmavam como produtores relevantes no mercado mundial.
Pois bem... Finalmente
autorizadas, as pesquisas da Petrobras se iniciam num momento em que a oferta
diária de petróleo tem se mantido ligeiramente acima da demanda mundial — o que
provoca a queda natural dos preços. Um estudo da Goldman Sachs, que ainda não
considera os efeitos do aumento da oferta de petróleo pela Venezuela e pelo
Irã, prevê uma queda dos preços, para cerca de US$ 50 ao longo deste ano. Com
as duas potências petrolíferas de volta ao jogo, a previsão de preços abaixo de
US$ 45.
O valor baixíssimo afasta
investidores e cria dificuldades para financiar a pesquisa de novos poços. E
mais: torna proibitiva a exploração em águas muito profundas — como é o caso
das reservas do Pré-Sal. E praticamente inviabiliza o desenvolvimento de áreas
que dependem da construção de uma infraestrutura de reservatórios, atracadouros
e outras benfeitorias para começar a produzir — como é o caso da Foz do
Amazonas.
FALTA DE DINHEIRO — Uma das questões que fazem o governo torcer
para que o barril fique mais ou menos onde está — ou seja, em torno de US$ 60 —
é o impacto da queda dos preços do petróleo e, portanto, dos combustíveis nas
contas públicas. O governo brasileiro, isso não é segredo, vive atrás de
dinheiro e não parece disposto a dispensar um único centavo da arrecadação. A
menos, é claro, que a renúncia ao imposto se reverta em votos nas eleições
deste ano.
A busca pela simpatia
eleitoral foi o motivo que levou o Palácio do Planalto a se empenhar para
livrar do Imposto de Renda os assalariados que ganhem até R$ 5.000 por mês.
Conforme dados da Receita Federal, essa isenção terá sobre os cofres federais
um impacto de pelo menos R$ 15,5 bilhões ao longo deste ano.
Pois bem... se já está sendo difícil encontrar novas receitas tributárias para cobrir esses R$ 15,5 bilhões, impedir o descontrole das contas públicas e evitar que a inflação tire os votos que o governo procurou buscar com a isenção, imagine o Deus nos acuda que haverá em Brasília se a necessidade de recursos extraordinários para cobrir perdas de arrecadação alcance o dobro desse valor! Pois isso pode acontecer ao longo deste ano caso os preços do petróleo caiam — como todo analista do mercado acredita que cairão daqui por diante.
De acordo com um cálculo apressado, que leva em conta os critérios de reajuste dos combustíveis adotados pela Petrobras, uma redução no valor do barril dos atuais US$ 61 para cerca de US$ 50 poderá tirar mais de R$ 16 bilhões da arrecadação tributária da União. Se o preço do barril ficar abaixo desse valor, o impacto será maior ainda.
A questão é que a arrecadação direta dos tributos cobrados sobre a produção e
comercialização de combustíveis é apenas uma das formas pelas quais o bilionário
mercado de óleo e gás injeta dinheiro nos cofres públicos. Nos últimos anos, os
dividendos pagos pela Petrobras a seu principal acionista, a União, passaram a
fazer parte do orçamento federal. O cálculo de dividendos se baseia, entre
outras variáveis, na cotação do petróleo. Quanto mais alto o preço, maior a
transferência. Simples assim. No ano passado, os dividendos somaram quase R$ 9
bilhões. Para este ano estão previstos R$ 12 bilhões. Uma queda na projeção de
lucros para os anos seguintes poderá ter impacto imediato nas expectativas do
mercado e dificultar novas transferências.
Some-se ao valor da
arrecadação tributária e aos dividendos o dinheiro que a Petrobras e as demais
empresas que exploram petróleo no Brasil pagam a título de royalties — que são
calculados com base na cotação do barril. Em resumo, a queda nos preços do petróleo
prevista para os próximos anos terá um efeito devastador sobre a arrecadação
federal. Mas também afetará os estados produtores e as dezenas de municípios
beneficiados. Todos perderão dificuldade para honrar os compromissos que
assumiram contando com esse dinheiro.
Pois bem... numa situação como
essa, o governo chega até a ter razão de torcer para que as ditaduras persistam
e a volta da Venezuela e do Irã ao mercado seja lenta e o preço do petróleo não
caia tão depressa assim.
Título e Texto: Nuno Vasconcellos, O Dia, 18-1-2026
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