O Governo propõe o fim dos feriados de 5 de Outubro, que celebra a Implantação da
República, e de 1 de Dezembro, que assinala a Restauração da
Independência. A eliminação destes feriados civis junta-se aos dois religiosos
sobre os quais a Igreja já chegou a acordo: Assunção de Maria (15 de Agosto) e Corpo de Deus (assinalado a uma quinta-feira, 60 dias
após a Páscoa).
Janete Frazão
A concretizar-se a proposta do
Governo, já no calendário de 2012, em vez dos actuais 13 feriados, Portugal
passa a gozar nove (ver infografia). A medida, que visa "contrariar o
risco da deterioração económica", nas palavras do primeiro-ministro, Pedro
Passos Coelho, está a dividir opiniões.
"Se quiserem acabar com o
5 de Outubro, então que acabem com todos os feriados civis", afirmou ao CM
António Reis, ex-grão-mestre do Grande Oriente Lusitano. Republicano convicto,
considera que o Governo está a eliminar uma página da História de Portugal: "É
apenas mais um contributo para que se apague a Implantação da República da
memória."
Já Luís Lavradio, presidente
da Causa Real, aceita a necessidade de eliminação dos feriados, mas critica os
critérios adoptados, nomeadamente no que se refere ao fim da celebração da
Restauração da Independência. "O 1 de Dezembro foi uma data que uniu os
portugueses atrás de um projecto, a independência do País", começou por
defender. "Acho que há outros feriados que infelizmente não trouxeram nada
de novo. Celebrar uma data que apenas reúne meia dúzia de pessoas na Praça do
Município é errado. Se há feriado que não devia existir é o 5 de Outubro",
concluiu.
No que se refere à eliminação
dos feriados religiosos, Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal
Portuguesa, aplaude o "empenho" que está inerente à proposta,
"no sentido de ultrapassar a crise", desvalorizando a opção pelo fim
dos feriados Assunção de Maria e Corpo de Deus. "A ideia não é eliminar
estes feriados, mas apenas transpô-los para o domingo seguinte", explicou.
DESCANSO NO CARNAVAL PODE
ACABAR
O Governo já anunciou a
eliminação de quatro feriados, mas a redução total do número de dias de
descanso poderá ser superior. Um dos cenários possíveis passa pela eliminação
complementar da terça-feira de Carnaval, que no Código do Trabalho, aparece
como um "feriado facultativo". Isto, apesar de existir apenas memória
de um único ano em que o Governo não deu tolerância de ponto neste dia.
Estávamos em 1993 e era Cavaco Silva primeiro-ministro.
Texto: Janete Frazão, Correio da Manhã, 16-11-2011
O Bloco de Esquerda é contra! Carvalho da Silva, da CGTP, também: "é um absurdo!"
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