Esclarecendo a confusão proposital do Ministério da Previdência

Oswaldo Colombo Filho

No Brasil temos o RGPS que possui o subsistema urbano e o rural. O primeiro é caracterizado pelo nexo contributivo, é a verdadeira previdência ao que se convenciona nos moldes internacionais. Possui aproximadamente 16 milhões de segurados, o que significa dizer que não são meros beneficiários, pois contribuíram para obter aposentadorias e /ou pensões na vida pós-laboral, aqui existem (dezembro de 2011), tão apenas entre aposentados e pensionistas por morte (titular) 14,8 milhões de cidadãos.

Fora estes, outros atendidos são por Auxílios, e Benefícios acidentários que se caracterizam basicamente por doenças laborais, acidentes e demais infausto que um trabalhador (segurado do INSS), possa incorrer, são 2,0 milhões de segurados, e cujo valor médio supera em pouco mais de 20% o salário mínimo. Há ainda os chamados Benefícios diversos, cuja mais expressiva contagem e que varia de mês para mês é o de 80 mil aproximadamente. Portanto o RGPS URBANO (nexo contributivo) possui 16,8 milhões de segurados, cujo valor médio em dezembro era de R$ 908,35.Fechou com R$ 20 bilhões positivo, 135% mais que o saldo positivo do ano anterior, tendência que vem ocorrendo desde 2002.

Destes , e conforme a previdência, 9 milhões recebem acima de um salário mínimo e 7 milhões até um salário mínimo. O valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição (mínimo 35 anos aos homens e 30 às mulheres), no URBANO era em dezembro de R$ 1270,00 aproximadamente e cujo acréscimo em janeiro foi de 6,08% (correção INPC).300 mil cidadãos, somente em 2012 caíram para a “vala comum”, um salário mínimo, pois como amargam reajustes menores do que o dado ao piso salarial (por força de lei) caso único no planeta já perderam 47% desde o Plano Real, em relação aos reajustes concedidos ao salário mínimo e vão se achatando ano a ano na “vala comum”.

O RURAL, sem caráter contributivo direto, bastando ao homem com 60 anos e a mulher com 55 anos, declararem que atuaram pelo menos 15 anos na área rural, e passam a receber um salário mínimo por mês. Este é assistencial, e é de fato o maior programa distribuidor de renda e limitador da pobreza do mundo, os resultados são incomparavelmente melhores a que todos demais programas assistências do país. Este ao contrário do URBANO é deficitário (R$ 57 bilhões), basicamente porque as contribuições da área rural (agronegócios) são vergonhosas e se reduzem a cada ano. São 8,5 milhões de assistidos, que tratam como aposentadorias ou pensões da área RURAL. E desse resultado tiram-se presunções que o governo investe mais na 3ªidade do que em jovens, um erro crasso pois investe-se contra a pobreza na terceira idade no campo em especial e reduz-se o fluxo migratório para os grandes centros.

Além destes a Previdência cita para fazer confusão, como ligados ao RGPS, que são os benefícios assistências LOAS, Lei Orgânica de Assistência Social – Renda continuada que chegam a mais de 3,8 milhões de assistidos.

Assim diz-se comumente que o RGPS atende a 26 milhões de pessoas (URBANO e RURAL) ou ainda 29 milhões considerando-se os benefícios assistenciais. Verdade seria, este último número com a incorporação de todas as receitas que fazem parte do art. 195 da CF.

Já o RPPS federal possui cerca de 980 mil ex-servidores inativos e produziram um déficit de R$ 57 bilhões em 2011, e ainda temos os demais (quase 2000 RPPS) e que cuja estimativa é de cerca de 2,2 milhões de inativos.

Quando até o Banco Mundial afirma o tamanho descalabro de que apenas 4% dos aposentados do Brasil serem responsáveis por 50% do déficit, é por que são estes 980 mil do total de geral de aposentados / pensionistas /assistidos por todos subsistemas e Regimes que representarem. Vejamos :- aproximadamente 16 milhões do URBANO + 8,5 do RURAL + 1 milhão do RPPS federal, e + 2,2 milhões dos demais RPPS = Total 26,5% ; onde o RPPS federal representa 3,8% do total, e carrega consigo, e como pode ver pelos dados acima, perto de 50% do déficit global de todos regimes brasileiros juntos Os demais RPPS sequer dão resultado tão desastroso. (ainda não divulgado). Nem a Grécia conseguia tamanha proeza. O Tesouro cobre à razão de R$ 57 mil /ano para cada ex-servidor – somente em déficit (ou seja, sem contar as o contribuições patronais; ou seja, do próprio governo , dos ativos e dos inativos que querem abolir).

Texto (formatação original): Oswaldo Colombo Filho, 08-02-2012