Projeto sobre adoção homossexual não passou

Sofia Rodrigues e Maria José Oliveira

O projecto de lei do BE sobre a adopção homossexual foi rejeitado com os votos contra do PSD, do CDS e do PCP e de apenas nove deputados do PS.

Dos 63 socialistas presentes, a maioria (38) votou a favor da iniciativa bloquista, assim como nove do PSD e um do CDS-PP.

A abstenção foi o sentido de voto escolhido por 12 deputados do PS (entre os quais o líder parlamentar Carlos Zorrinho), um do CDS (João Rebelo) e dois do PSD.

Também o projecto do Partido Ecologista “Os Verdes”, que propunha eliminar a impossibilidade da adopção de casais do mesmo sexo, foi chumbado com idêntica votação. Apenas na bancada socialista se registou mais um voto a favor (39) face ao projecto bloquista e menos uma abstenção – 11 parlamentares.

A iniciativa de “Os Verdes” registou os votos contra do PSD e do CDS, do PCP, e de oito deputados socialistas. Na bancada laranja registou-se ainda nove votos favoráveis, e duas abstenções. Entre os democratas cristãos, Adolfo Mesquina Nunes também voltou a votar a favor, enquanto João Rebelo repetiu a abstenção anterior.

O debate sobre a adopção por casais do mesmo sexo durou cerca de 15 minutos e não suscitou intervenções inflamadas. Na verdade, foi uma discussão morna, antecipando o chumbo dos projectos de lei do BE e do PEV.

PSD e PS deram liberdade de voto aos seus deputados, mas os socialistas ponderam já, perante o chumbo das iniciativas do BE e de “Os Verdes”, avançar com um projecto de lei que propõe a co-adopção, um regime que estende a adopção ao cônjuge, ou unido de facto, de um casal homossexual em que o outro elemento já tenha adoptado.

No momento das intervenções, apenas as bancadas do PCP e do CDS anunciaram que votariam contra os diplomas.

Cecília Honório, do BE, lembrou que Portugal "é o único país do mundo em que os homossexuais podem casar, mas não adoptar". E Heloísa Apolónia, do PEV, insistiu que a adopção de crianças não deve ter como critério a orientação sexual dos candidatos.

O PCP argumentou que esta questão ainda não foi “suficientemente debatida e sedimentada na sociedade”, pelo que a bancada comunista optou por uma posição de “prudência construtiva”, explicou o líder parlamentar Bernardino Soares. “O nosso voto nesta matéria (…) não significa uma posição de rejeição”, sublinhou o deputado comunista, “mas expressa apenas a necessidade de prosseguir o debate, o esclarecimento sobre a questão”.

Telmo Correia, deputado do CDS, explicou que o sentido de voto da sua bancada revela que os centristas não enveredam por “experimentalismos sociais”, notando que a adopção por casais do mesmo sexo “contraria o criador” e criticando as bancadas, especificamente o BE, que tem patrocinado projectos “de fractura em fractura”.

Texto e Imagem: Sofia Rodrigues e Maria José Oliveira. Jornal “Público”, 24-02-2012

Título: JP