quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Previdência Social: As desculpas esfarrapadas do Governo

Charge: DR
Prezado senhor (es)
Em resposta ao e-mail (abaixo) recebido expondo manifesto da Cobap e que circula pela WEB, respeitosamente desejo colocar-lhes.
A própria Previdência Social informou publicamente que são 9,1 milhões de aposentados pela previdência trabalhista, ou RGPS – urbano, que não foram abarcados pela correção de seus benefícios similar à concedida ao piso previdenciário em 2012; fato esse que já coloca a posição do Presidente da Cobap – Sr. Warley, mais uma vez em desacordo com a realidade da causa que se predispõe defender, quando informa serem apenas 8 milhões. Em termos claros, e no linguajar plenamente popular, tal falta de apoio a reajustes plenos ou, isonômicos, ou seja, agregando aumentos reais expressos pela variação do PIB, não são para “velhinhos". Isto é uma expressão medíocre dignificada ao assistencialismo, aliás, se for, pois velhice não é doença.
Não tenho conhecimento de absolutamente nenhuma gestão que cuide de direitos exclusivos aos aposentados por tempo de contribuição que os distinga por idade, e em pior circunstância classificar alguém de “velho” é uma expressão que está visivelmente no espírito e na cabeça das pessoas menos ventiladas pela compreensão do que os cerca. Então vejamos; a posição que vem sendo tomada pelo Executivo e rigorosamente mantida pelo inerte Congresso, além de prejudicar de imediato 9,1 milhões de aposentados contemporâneos pela previdência trabalhista, sinaliza que também prejudicará mais de 60 milhões – atuais contribuintes do RGPS – urbano (previdência trabalhista); - são estes também “velhinhos? Tratamento pejorativo pela incapacidade de comunicação e que apenas deve afastar pessoas da causa; pois duvido que atraia.
Assim dispondo não são para os velhos os esforços pela tramitação e aprovação do PL 01/07 – que propõe reajustes isonômicos, não só explicitados como “iguais ao salário mínimo”, mas sim definidos pela expressão:- “corrigidos pelo INPC e acrescidos pela variação positiva do PIB ocorrida dois anos antes”; pois se o governo desejar, será mais dificultoso alterar também a forma de correção do próprio salário mínimo. Neste simples raciocínio, e compreensível a qualquer aposentado prejudicado (9,1 milhões) e também aos 60 milhões de contribuintes na ativa e que serão os futuros aposentados – chamados no comunicado de “velhinhos”, ficaria explícito que dirigir esforços ao PL 01/07 estancaria desde já as perdas, e que pelo que já aprovado no Congresso até 2015 podem superar 10% a 12% (no mínimo). Portanto a causa poderia movimentar 70 milhões de pessoas, além de familiares destas sendo que tal PL está pronto para votação e conta com aquiescência de muitos parlamentares.

Quanto ao corte de dispêndio no Orçamento da Saúde (informado no comunicado da Cobap) tal qual se pretende atingir, incluindo a Previdência somam R$ 7,7 bilhões. Sendo na área social, fatalmente o Governo obterá êxito. Não conseguiria se fosse para construir estádios ou obras inacabáveis como ferrovias levando o nada a lugar nenhum; transposição de rios; construção de barragens fictícias etc. Enfim, ao que se quer aqui realçar, tal valor apenas representa 12,2% do que estimativamente a DRU (Desvinculação das Receitas da União) irá usurpar do Orçamento da Seguridade em 2012 (R$ 63,5 bilhões). Significa ainda 35% das renúncias previdenciárias concedidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovadas pelo Congresso, e que serão abatidas do Orçamento da Seguridade. Vale notar, que nestas renúncias não estão incluídas todas as concedidas, como as que são a todo e qualquer clube de futebol profissional e a tudo que se relacionar à Copa até dezembro de 2015 desde a simples venda ou comercialização de um chaveiro até a construção de um Estádio. Citando ainda como na carta do Sr. Warley, tão apenas o corte orçamentário de 2012 em relação à Saúde – R$ 5,5 bilhões – equivale quase ao que foi concedido no ano de 2011 como renúncias previdenciárias aos exportadores do agronegócio - R$ 4,25 bilhões. É razoável que os aposentados (de qualquer idade, não só os classificados como “velhos”, homens e mulheres) tenham que subvencionar o lucro dos exportadores do agronegócio?
Jamais tive conhecimento de um manifesto ou ação contra a delapidação e usurpação do Orçamento da Seguridade Social feito por qualquer entidade sindical de trabalhadores ou de aposentados. O OSS está financiando até a previdência do funcionalismo público federal que fechou 2011 com o fantástico déficit de R$ 60 bilhões. Portanto, há duas “portas nessa história”: a primeira é de que não há recursos para os aposentados do RGPS – urbano (alguns preferem velhinhos), eu ainda prefiro ex-contribuintes que fazem jus a pleno direito e não a algum favor; e a outra porta, é que os recursos não existem, pois pela contabilidade “fajuta” que o governo impõe e pelo neoliberalismo nas contas públicas (DRU, renúncias e picaretagens como a Copa, financiamento da dívida pública, RPPS, RGPS - rural), estes mesmos recursos se esvaem.
Seguramente existem duas frentes a se lutar. Naquilo que cabe a justiça em impedir a sangria do Orçamento da Seguridade Social cortando as desculpas esfarrapadas do Governo eu não tenho conhecimento de ação alguma como já citado. Aliás, bastaria apenas insistir para que passem a valer o que foi ajustado no Fórum da Previdência Social em 2007 e que o RGPS terá até os seus resultados publicados com superávit. O Governo petista ignora o que foi ali acordado por economistas e técnicos de vários ministérios.
Portanto, pedir esmolas não é cabível a uma causa honrada e consciente, pois a esmolas pode-se negar; por esmolas não se luta. Homens conscientes lutam por direitos. Uma causa honrada é dotada de pudor viril que se ajusta a corações e mentes.
Finalizando, não existe regime no mundo que tenha dois índices de reajuste; nem mesmo economias que tenham estipulado legalmente um salário mínimo ou base e cujos reajustes periódicos, e não sejam também os mínimos aplicáveis a todas as faixas superiores; pois como é feito no Brasil é uma indução ao rebaixamento real, um processo de transferência de renda de quem tinha um pouco para quem não tinha nada. É a socialização da miséria e não da prosperidade econômica.
Respeitosamente,
Oswaldo Colombo Filho/Economista- Movimento Brasil Dignidade
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Cortes no Orçamento revolta aposentados
Presidente da COBAP conclama categoria a pendurar faixas em suas entidades

O tempo passa e a cada dia aumenta a insatisfação de milhares de aposentados com as atitudes impensadas da ilustríssima senhora que hoje ocupa o trono da Presidência da República.
Depois de humilhar os 8 milhões de aposentados com um reajuste ridículo de 6,08%, Dilma volta a massacrar os velhinhos fazendo cortes terríveis no setor de Saúde.
Dos 55 bilhões bloqueados no Orçamento da União, foi a Saúde quem mais sofreu, perdendo R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.
Isto significa uma redução de médicos nos postos de saúde, menos remédios, mais filas no atendimento, mais doenças e consequentemente mais mortes em todo o Brasil.
Por tratar-se de despesa obrigatória, o Governo não pode por suas garras nos benefícios previdenciários. Mas é bem provável que, em breve, os ministros venham com a desculpa de não poderem reajustar os aposentados com dignidade devido os cortes no orçamento. Uma coisa não tem ligação com a outra. Não vamos aceitar calados essas desculpas esfarrapadas, pois o nosso ouvido não é penico.
Diante das injustiças que estamos assistindo perplexos, faço um novo apelo aos dirigentes das federações e associações de base.
Respeitosamente, peço que coloquem na frente de suas entidades uma grande faixa com os seguintes dizeres:
"SEM DINHEIRO E SEM REMÉDIO, DILMA QUER APOSENTADOS NO CEMITÉRIO"
Agradeço a colaboração. Toda a forma de manifestação é válida e necessária. Muito obrigado pela atenção e bom feriado a todos.
Fiquem com Deus!
Richard Casal - Cobap

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