sexta-feira, 5 de julho de 2013

STF nega recurso para aposentados do Aerus (Mais uma bofetada nos que têm cautela e gostam de caldo de galinha)


Esperança, agora, recai sobre ação sobre defasagem tarifária da Varig, que também está no Supremo
Cerca de oito mil aposentados só têm garantia de que vão receber suas aposentadorias por poucos meses
Danielle Nogueira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu nesta sexta-feira o pedido de antecipação de tutela para que a União assumisse o pagamento das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Com a decisão, fica reduzida a chance de uma solução para milhares de aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários das duas aéreas.
Desde 2006, quando foi decretada a intervenção do fundo, as aposentadorias começaram a minguar. A pior situação é a dos participantes de plano 1 da Varig, que só tem dinheiro para pagar as aposentadorias por mais alguns meses. Cerca de oito mil pessoas aderiram a esse plano. Há sete dias, 13 aposentados estão acampados na sede do Aerus, no Rio. O objetivo era pressionar o STF por uma decisão. Outro aposentado segue em greve de fome no Santos Dumont.
A ação que pleiteia que a União assuma o pagamento das aposentadorias foi ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil em 2004 e teve seu pedido de tutela antecipada reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal Federal condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira instância. Isso aconteceu em julho de 2012, quando o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão em outubro, o que fez o caso voltar ao STF. A ação estava no Supremo desde dezembro de 2012.
Outra ação, pela qual é pedido que a União indenize a massa falida da Varig por causa do congelamento de tarifas imposto pelo governo entre 1985 e 1992, teve parecer favorável da ministra Cármen Lúcia, do STF, em maio. Mas o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo. Não data para seu julgamento.
Segundo o Aerus, a indenização devida pela União no caso da defasagem tarifária seria de cerca de R$ 7 bilhões, em valores atualizados.
Título e Texto: Danielle Nogueira, O Globo online, 05-07-2013, 18h32 (Hora de Brasília)

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Um comentário:

  1. É um absurdo o que estão fazendo com os aposentados do AERUS e outros.
    Não podemos desistir.
    Abçs.
    Maria Clark

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