Esperança, agora, recai sobre ação sobre defasagem tarifária da Varig,
que também está no Supremo
Cerca de oito mil aposentados só têm garantia de que vão receber suas
aposentadorias por poucos meses
Danielle Nogueira
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu nesta sexta-feira o pedido
de antecipação de tutela para que a União assumisse o pagamento das
aposentadorias dos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Com a decisão,
fica reduzida a chance de uma solução para milhares de aposentados e
pensionistas do Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários das duas aéreas.
Desde 2006, quando foi
decretada a intervenção do fundo, as aposentadorias começaram a minguar. A pior
situação é a dos participantes de plano 1 da Varig, que só tem dinheiro para
pagar as aposentadorias por mais alguns meses. Cerca de oito mil pessoas
aderiram a esse plano. Há sete dias, 13 aposentados estão acampados na sede do
Aerus, no Rio. O objetivo era pressionar o STF por uma decisão. Outro
aposentado segue em greve de fome no Santos Dumont.
A ação que pleiteia que a
União assuma o pagamento das aposentadorias foi ajuizada pelo Sindicato
Nacional dos Aeronautas (SNA) e pela Associação dos Funcionários Aposentados e
Pensionistas da Transbrasil em 2004 e teve seu pedido de tutela antecipada
reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal
Federal condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira
instância. Isso aconteceu em julho de 2012, quando o juiz Jamil Oliveira, da
14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados. No
entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão em outubro, o que
fez o caso voltar ao STF. A ação estava no Supremo desde dezembro de 2012.
Outra ação, pela qual é pedido
que a União indenize a massa falida da Varig por causa do congelamento de
tarifas imposto pelo governo entre 1985 e 1992, teve parecer favorável da
ministra Cármen Lúcia, do STF, em maio. Mas o ministro Joaquim Barbosa pediu
vistas do processo. Não data para seu julgamento.
Segundo o Aerus, a indenização
devida pela União no caso da defasagem tarifária seria de cerca de R$ 7
bilhões, em valores atualizados.
Título e Texto: Danielle Nogueira, O Globo online, 05-07-2013, 18h32 (Hora de Brasília)
É um absurdo o que estão fazendo com os aposentados do AERUS e outros.
ResponderExcluirNão podemos desistir.
Abçs.
Maria Clark