quinta-feira, 11 de junho de 2020

STF está sendo usado para fins políticos, diz senador do DEM

Marcos Rogério não mediu palavras ao analisar a atuação da Corte

Anderson Scardoelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) não está agindo como mero guardião da Constituição. Ao menos esse é o entendimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) [foto]. De acordo com o parlamentar, a Corte vem se transformando em agente político. A  afirmação foi feita nesta semana.


O inquérito das fake news, que contou com autorização do STF para ações de buscas e apreensões na semana passada, foi mencionado por Marcos Rogério como exemplo de que a Corte vem sendo usada para fins políticos. Feita na terça-feira, 9, a declaração do senador ocorreu antes de o julgamento sobre a investigação ser suspenso.

O político do DEM disse que o STF e seus integrantes não podem ser imunes a críticas. Dessa forma, ele citou acusações contra o Poder Legislativo. “Da mesma forma que o Senado ou a Câmara dos Deputados, ou as Assembleias Legislativas, poderiam ser acusadas de uso político de seus sistemas de investigação, outra não é a conclusão que isso está ocorrendo em relação ao Supremo Tribunal Federal”, disse, de acordo com a Agência Senado.

“Voltado sistematicamente contra o denominado bolsonarismo”

Ainda em relação ao inquérito das fake news, o parlamentar avisou que a Corte deu margem para ser criticada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. “Isso abre oportunidade para que alguns concluam que o inquérito esteja voltado sistematicamente contra o denominado bolsonarismo”, disse Marcos Rogério. Conforme registrado por Oeste, a ação cumpriu mandados de buscas e apreensões contra pessoas próximas ao mandatário do país.

Esperança

Além de criticar, Marcos Rogério pontuou ter esperança em relação ao STF. Sobretudo na questão em que se definirá a legalidade da investigação. “Espero, sinceramente, que os ministros do Supremo consigam sanear o inquérito, se isso ainda for possível, eliminando os vícios, retirando os excessos e limitando-se à estrita competência prevista no próprio regimento da Corte”.

“Espero que o Supremo se curve à Súmula 397”

“Mais do que isso, espero que o Supremo se curve à Súmula 397, que ele próprio criou”, complementou o senador do DEM de Rondônia. Ele citou, assim, o material chancelado pelo próprio STF de que casos desse tipo deveriam ser comunicados previamente à Procuradoria-Geral da República.



Título: Anderson Scardoelli, revista Oeste, 11-6-2020, 15h44

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