Marcos
Rogério não mediu palavras ao analisar a atuação da Corte
Anderson Scardoelli
O Supremo Tribunal Federal
(STF) não está agindo como mero guardião da Constituição. Ao menos esse é o
entendimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) [foto]. De acordo com o parlamentar, a
Corte vem se transformando em agente político. A afirmação foi feita
nesta semana.
O inquérito das fake
news, que contou com autorização do STF para ações de buscas e apreensões
na semana passada, foi mencionado por Marcos Rogério como exemplo de que a
Corte vem sendo usada para fins políticos. Feita na terça-feira, 9, a
declaração do senador ocorreu antes de o julgamento sobre a investigação ser suspenso.
O político do DEM disse que o
STF e seus integrantes não podem ser imunes a críticas. Dessa forma, ele citou
acusações contra o Poder Legislativo. “Da mesma forma que o Senado ou a Câmara
dos Deputados, ou as Assembleias Legislativas, poderiam ser acusadas de uso
político de seus sistemas de investigação, outra não é a conclusão que isso
está ocorrendo em relação ao Supremo Tribunal Federal”, disse, de acordo com a Agência Senado.
“Voltado
sistematicamente contra o denominado bolsonarismo”
Ainda em relação ao inquérito
das fake news, o parlamentar avisou que a Corte deu margem para ser
criticada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. “Isso abre oportunidade
para que alguns concluam que o inquérito esteja voltado sistematicamente contra
o denominado bolsonarismo”, disse Marcos Rogério. Conforme registrado por Oeste,
a ação cumpriu mandados de buscas e apreensões contra pessoas próximas ao mandatário do país.
Esperança
Além de criticar, Marcos
Rogério pontuou ter esperança em relação ao STF. Sobretudo na questão em que se
definirá a legalidade da investigação. “Espero, sinceramente, que os ministros
do Supremo consigam sanear o inquérito, se isso ainda for possível, eliminando
os vícios, retirando os excessos e limitando-se à estrita competência prevista
no próprio regimento da Corte”.
“Espero que o
Supremo se curve à Súmula 397”
“Mais do que isso, espero que
o Supremo se curve à Súmula 397, que ele próprio criou”, complementou o senador
do DEM de Rondônia. Ele citou, assim, o material chancelado pelo próprio STF de
que casos desse tipo deveriam ser comunicados previamente à
Procuradoria-Geral da República.
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