Em 21 de julho de 2009, alguns
ex-trabalhadores da Varig, Aposentados e Pensionistas do Aerus, estiveram no
calçadão do Fórum do Rio de Janeiro para mostrarem à população o drama que
viviam há mais de três anos…
Nessa manifestação
distribuiram um folheto que nos foi oferecido pelo deputado federal Rodrigo
Maia.
Nesse dia foram ‘visitados’
pelo juiz Ayoub que nos demonstrou o seu otimismo…
Fotos (de Paulo Resende) no final desta matéria.
Fotos (de Paulo Resende) no final desta matéria.
No dia 31 de julho de 2010, publicava este post:
No meu artigo de ontem "O coronel Paúl e os ex-trabalhadores da Varig"
mencionei este artigo "Um grito de 15 mil vozes", escrito pelo
deputado federal, Rodrigo Maia, presidente do DEM. Esta matéria foi
originalmente publicada no jornal Diário de Petrópolis, no dia 13
de julho de 2009. Agradeço a Antonio Melo o reenvio.
Um grito de 15 mil vozes
Quando ouvi – examinando
documentos que a comprovavam – a história dos 15 mil antigos funcionários da
Varig que passam dificuldades e humilhações; ou por não terem recebido seus
direitos trabalhistas ou por não receberem a correta aposentadoria para a qual
contribuíram durante toda a vida – a primeira ideia que me ocorreu foi trocar
de posição: em vez de ouvinte, prometi me envolver, tanto pessoalmente, como na
condição de deputado e dirigente partidário, nos protestos e ações para
denunciar essa gritante situação de injustiça.
Quando ouvi – examinando
documentos que a comprovavam – a história dos 15 mil antigos funcionários da
Varig que passam dificuldades e humilhações; ou por não terem recebido seus
direitos trabalhistas ou por não receberem a correta aposentadoria para a qual
contribuíram durante toda a vida – a primeira ideia que me ocorreu foi trocar
de posição: em vez de ouvinte, prometi me envolver, tanto pessoalmente, como na
condição de deputado e dirigente partidário, nos protestos e ações para
denunciar essa gritante situação de injustiça.
Finalmente, essas pessoas não
pedem favores, esmolas ou vantagens, mas apenas receber o que é delas, um
dinheiro que existe, mas que chicanas judiciais impedem que lhes seja pago.
Os fatos estão nos jornais - finalmente a quebra da velha e gloriosa Varig esteve muito tempo nas primeiras páginas e manchetes da TV – mas vale a pena recordar os dois tipos de desgraça que enfrentam seus trabalhadores:
Primeiro, os que estavam na
ativa quando foi oficializada a compra pela Gol, em 2007, e que, até hoje, não
receberam suas rescisões trabalhistas, nem o que contribuíram para o fundo de
pensão. Ou seja, perderam tudo: além de não receberem seus direitos, também não
receberam o dinheiro das contribuições para a sua aposentadoria.
Segundo, os aposentados,
muitos já em idade avançada. A partir da intervenção no Aerus, em abril 2006,
tiveram seus proventos gradativamente reduzidos a ínfimas quantias. Ora, essa
gente – desde veteranos comandantes e tripulações de grande competência aos
funcionários mais humildes, durante toda a vida descontaram quantias bastante
significativas dos seus salários, contando estar construindo uma velhice mais
tranquila.
O golpe nos aposentados, na verdade, não foi uma tacada única, mas progrediu, ao longo da crise da companhia, através de 21 renegociações ilegais de dívidas da Varig com o Instituto Aerus e que jamais foram pagas. Sendo um fundo de complementação de aposentadoria, qualquer desvio ou desequilíbrio (como ensina a ciência atuarial) gera rombos financeiros que sacrificam seus participantes e foram sofridos imediatamente pelos aposentados. O pior é que tais operações eram aprovadas temerariamente pela SPC (Secretaria da Previdência Complementar), órgão federal responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.
O golpe nos aposentados, na verdade, não foi uma tacada única, mas progrediu, ao longo da crise da companhia, através de 21 renegociações ilegais de dívidas da Varig com o Instituto Aerus e que jamais foram pagas. Sendo um fundo de complementação de aposentadoria, qualquer desvio ou desequilíbrio (como ensina a ciência atuarial) gera rombos financeiros que sacrificam seus participantes e foram sofridos imediatamente pelos aposentados. O pior é que tais operações eram aprovadas temerariamente pela SPC (Secretaria da Previdência Complementar), órgão federal responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.
A sorte desses 15 mil
trabalhadores passou a depender de uma ação – hoje em fase final de
julgamento pelo Supremo - movida pela Varig contra a União devido ao
congelamento imposto às passagens no Governo Sarney. A chamada "Ação de
defasagem tarifária", que se arrasta há mais de 15 anos e envolve um
ressarcimento que varia de R$ 6 bi a R$15 bi, segundo diferentes cálculos;
dinheiro mais do que suficiente para cobrir sua dívida com o Aerus (os seja, a
aposentadoria dos funcionários), avaliada em R$ 3,5 bilhões, bem como os
direitos trabalhistas dos demitidos. A Varig ofereceu tal expectativa de
recebimento como garantia ao Aerus e a proposta foi aceita judicialmente. Ação
semelhante foi ganha e recebida pela Transbrasil através de um acordo feito com
a União em 1997.De repente, porém, um dia antes do julgamento da ação,
representantes da Varig, com o apoio da Advocacia Geral da União e
do próprio Aerus, pediram o adiamento da sentença por 60 dias para a montagem
de um acordo. Mas, passados 60 dias, pediram mais 60 e os 15 mil antigos
funcionários da Varig, que já contabilizam três anos de dívidas e angústias,
pedem socorro. A que atendo, indignado, empenhando minha voz, mandato e ação
política em defesa dessa gente.
Título e Texto: Deputado Rodrigo
Maia, Diário de Petrópolis, 13-07-09
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