O Dia Mundial das Crianças (BR)
ou Dia Mundial da Criança (PT) é uma data comemorativa a nível mundial
celebrada anualmente em homenagem às crianças, cujo dia efetivo varia de acordo
com o país.
Países como Angola, Portugal
e Moçambique adotaram o dia 1 de junho.
No Brasil é celebrado
em 12 de outubro.
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Crianças comendo e se
divertindo em festa do Dia das Crianças comunitária de um bairro carente de
Coronel Fabriciano, Minas Gerais. Foto: HVL
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A ONU reconhece o dia 20 de
novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a
Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos
da Criança em 1989.
No Brasil
Em 1924, o deputado federal
Galdino do Valle Filho lançou a ideia do Dia da Criança. Os deputados aprovaram
e o dia 12 de outubro foi oficializado pelo presidente Arthur Bernardes, por
meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.
Em 1940, Getúlio Vargas
instituiu um novo decreto, que "fixava as bases da organização da proteção
à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", e que criava
uma nova data de comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será
comemorado em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança.
Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência
da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à
infância e à adolescência."
Segundo a pesquisadora Ângela
de Castro Gomes, o "comemorar", na acepção semântica, poderia ter
diversas interpretações, por exemplo, poderia significar "trazer à
memória", "fazer recordar" e a estreita ligação com os projetos
sociopolíticos, sociais, de educação e saúde do governo Vargas, neste caso em
particular, referindo-se às políticas de proteção à infância, maternidade e
família.
O fato é que, por alguma
razão, a data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em
1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a
Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar
suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o calendário das
festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da
Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos
decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram ressurgir o antigo
decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das crianças é
comemorado com muitos presentes.
Em Portugal
Em Portugal, o Dia Mundial da
Criança é festejado no dia 1 de junho.
Esta efeméride assinalou-se
pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de
chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste
dia, os Estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente
da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto,
amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita,
proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e
fraternidade.
Oficialmente, o dia é assinalado
pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que no ano
de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na
mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela
Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal
ratificou em 21 de setembro de 1990.
Nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o dia das
crianças é festejado no primeiro domingo de junho, podendo a data variar de
estado para estado em nível nacional. O Dia das Crianças e Juventude foi
aprovado em 1994, quando o Legislativo do Havaí tornou-se o primeiro estado do
país a aprovar uma lei para reconhecer o primeiro domingo de outubro como o
"Dia da Criança".
Nos Estados Unidos, o
presidente Bill Clinton proclamou o dia das crianças em 8 de outubro de 2000.
O "Dia Nacional da
Criança" foi proclamado pelo presidente George W. Bush em 3 de junho de
2001.
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