domingo, 5 de julho de 2020

Saiba o que é ‘A Maior Ação do Mundo’, iniciativa que questiona atos do STF

O advogado Emerson Grigollette, um dos coordenadores do movimento, fala a Oeste

Afonso Marangoni

Um grupo de advogados lançou na última segunda-feira, 29, o movimento chamado de “A Maior Ação do Mundo”, que busca recorrer a organismos internacionais contra medidas tomadas no âmbito do inquérito das fake news.

O inquérito foi aberto em 2019 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para apurar ofensas aos ministros da Corte.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
No manifesto que explica a ação, os organizadores denunciam violações e retomam a frase do ministro do STF Marco Aurélio Mello que classificou o processo das fake news como “inquérito do fim do mundo”.

A ação consiste no envio de denúncias, relatos e notas a organismos internacionais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Internacional de Haia “contra as violações de direitos fundamentais humanos e ofensas aos direitos dos advogados”.

Proposta
O advogado Emerson Grigollette [foto], um dos coordenadores nacionais da ação, conversou com Oeste.

Ele explica que “A Maior Ação do Mundo” é um conjunto de iniciativas que busca levar ao conhecimento de instituições de defesa de direitos humanos e que protegem as prerrogativas dos advogados contra as “várias arbitrariedades, ilegalidades e inconstitucionalidades” do inquérito.

“Estamos vivendo um período muito crítico em que vários direitos fundamentais estão sendo violados. É uma verdadeira balbúrdia jurídica”, destaca Grigollette.


Ele afirma que, desde 27 de maio, os advogados que defendem pessoas indiciadas no inquérito tentam acessar os autos.

“Ao Supremo cabe a proteção da Constituição, mas não é, infelizmente, o que a gente tem visto”, constata o advogado.

Ele afirma que o ministro Alexandre de Moraes disponibilizou apenas trechos, o que inviabiliza uma defesa mais consistente dos clientes. “Até hoje, efetivamente, não tivemos vista integral desse processo.”

“Precisamos ter acesso ao inquérito na íntegra justamente para que a gente possa exercer nossa profissão, preservando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal”, disse Grigollette.

Ele também afirma que a Ordem dos Advogados do Brasil “não fez absolutamente nada” em defesa dos advogados que defendem clientes no inquérito.

“Com certeza isso vai ter um efeito reflexo que é a responsabilização de quem violou esses direitos”, alerta o advogado.

Ele destaca que “A Maior Ação do Mundo” não é restrita só a advogados, e é desejável também o apoio da população.

Quem quiser participar pode assinar uma nota de apoio que será encaminhada juntamente com todas as situações porque eu peço isso para as pessoas”, destaca Grigollette.

Acompanhe o vídeo feito pelo advogado Emerson Grigollette para Oeste


Título e Texto: Afonso Marangoni, revista Oeste, 4-7-2020, 13h10

4 comentários:

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