Ex-funcionários da Varig e de
outras aéreas aguardam na Justiça pagamento de R$ 23 mi por mês, diz sindicato
Glauber Gonçalves
A União está descumprindo uma
decisão judicial que a obriga a cobrir integralmente a folha de pagamento do
fundo de pensão Aerus, dos ex-funcionários da Varig e de outras empresas do
setor, disse ontem a diretora de assuntos previdenciários do Sindicato Nacional
dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio. A avaliação dos trabalhadores é de que
o valor gira em torno de R$ 23 milhões por mês.
"O não pagamento é
inadmissível", diz Graziella. "A União deveria pagar imediatamente,
pois essa é uma questão social e vidas estão em jogos." Segundo ela,
ontem, aposentados e pensionistas do Aerus protestaram em frente à
Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio. O sindicato afirma que os protestos
serão realizados em outras capitais, entre as quais São Paulo, Porto Alegre e
Curitiba.
Longa discussão.
Representantes dos participantes do fundo de pensão entraram com uma Ação Civil
Pública em 2004. A ação teve o seu pedido de tutela antecipada reconhecido em
2006. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF)
condicionou a aplicação da tutela à decisão de primeira instância, que foi
proferida por um juiz da 14º Vara Federal de Brasília, em 13 de julho deste ano,
a favor dos aposentados do Aerus.
De acordo com Graziella
Baggio, hoje, cerca de 5% dos participantes do Aerus não estão recebendo o
benefício a que têm direito. O restante recebe apenas parte do montante devido.
"A União foi condenada pela não fiscalização do Aerus e por lhe dar
permissão para a renegociação com determinadas patrocinadoras do fundo",
disse. Devido aos problemas no Aerus, o fundo está sendo comandado por um
interventor indicado pela União.
Título e Texto: Glauber Gonçalves/Rio, O Estado de S. Paulo, 05-9-2012
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