segunda-feira, 8 de julho de 2013

Hélio Fernandes: Joaquim Barbosa vota contra os aposentados do Aerus

É inacreditável o tempo que os aposentados da Varig-Transbrasil esperam para receber o direito inquestionável. Descontaram a vida inteira para o Fundo de Aposentadoria (o Aerus), agora estão na miséria mais completa, não recebem coisa alguma.
Depois de anos e anos, a ação de indenização chegou ao Supremo. Deviam ter julgado imediatamente, são milhares de aposentados, muitos já morreram.
Sorteada relatora, a ministra Carmem Lúcia ficou um tempão com o processo. Mas depois disso, deu um voto magistral, reconhecendo todos os direitos desses aposentados. A seguir, o ministro-presidente pediu VISTA. No dia seguinte, registrei aqui: “Se Barbosa pediu vista, é porque votará contra. A favor, bastaria seguir a decisão de Carmen Lucia”.
Não dá nem para enganar. Levou um mês, trouxe seu voto massacrando os funcionários na antecipação de tutela. Falta o julgamento principal, espero que os outros ministros sigam Carmem Lúcia.
Procurem ver como vivem esses funcionários, que descontaram uma parte expressiva de seus salários, esperam o reconhecimento do mais alto tribunal do país. Decidam logo, ministros. E só pode ser a favor deles.
Título e Texto: Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa, 08-07-2013

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Um comentário:

  1. Não sou advogado, nem aeroviário, nem tenho interesse pessoal na questão, mas, como qualquer pessoa de bom senso, considero que o pleito da AERUS é justíssimo e que o caso da VARIG deveria ser estudado em cursos de Direito como exemplo de violação de direitos humanos pelo confisco de ativos de um fundo de previdência privado, afetando as áreas de Direito Empresarial, Civil e Penal. Creio, ainda, que a decisão do ministro Joaquim Barbosa, negando a tutela antecipada, não constitui uma derrota para o AERUS pois a lide envolve valores altíssimos que somente serão considerados devidos, sob a ótica da Justiça, depois do julgamento em plenário, que, ao que tudo indica, será favorável.

    Trata-se de mais uma violência praticada contra uma importante categoria de trabalhadores pelo governo do trabalhadores que não trabalham, intelectuais que não pensam e estudantes que não estudam ( sic ROBERTO CAMPOS ).

    BATALHA

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