A Varig entrou com ação contra
a União, prejuízos causados por decisões intempestivas, que palavra, da própria
União. O processo vai completar 20 anos, e agora entrou na pauta do Supremo. A
relatora, ministra Carmen Lúcia, num voto magnífico, deu ganho de causa à
Varig.
Ratificava, assim, a decisão do STJ, que em 2004 condenou a União a indenizar a Varig em 2 bilhões e 360 milhões de reais. Para ir do STJ ao STF (vizinhos geograficamente), o processo levou 9 anos.
Logo depois de Carmen Lucia se
manifestar, o presidente Joaquim Barbosa pediu vista. Antes de se transformar
no gênio da lâmpada, Barbosa fazia muito isso. Também “engavetava” processos
por anos, relatava outros que chegavam muito depois. (Nos EUA, isso dá punição
severa, qualquer que seja o nível do magistrado).
Ninguém sabe quando Barbosa devolverá o processo com seu voto. Mas há um fato importante que é indispensável ressaltar, registrar e ressalvar. O principal credor (e logicamente beneficiário) dessa ação será o Fundo de Pensão Aerus, integrado por funcionários aposentados e pensionistas.
É um crime levar 20 anos (até
agora) para decidir uma questão que a União não pode ganhar de jeito algum. (E
o presidente Joaquim sabe disso). A relatora mostrou e provou que o próprio
Supremo já deu ganho de causa à Transbrasil, numa questão rigorosamente igual.
Parabéns ao STJ, que decidiu o caso desde 2004. Para que pedir vista?
(…)
Título e Texto: Helio Fernandes, Tribuna da Imprensa,
17-05-2013
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Eu ainda acredito que a justiça será feita. A vista do processo pelo excelentíssimo Sr. Joaquim Barbosa deve ser uma estratégia para que a mesma seja proferida mais rápidamente a nosso favor e que não haja nunhum contexto para que outros ministros venha indefirir e retardar ainda mais o referido processo. Vamos ter fé e acreditar. A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA.
ResponderExcluirJorge Tartaruga.
Somos assim amigo. Sempre otimista ao extremo. Tomara que você esteja certo. A SL 127 que trata da antecipação de tutela, daqui a pouco fará aniversário e ele até agora nada! Eu não quero ser mal interpretado, mais continuo achando que o pedido de vista não era necessário, visto que, o processo já foi amplamente discutido no Judiciário. Agora dependemos exclusivamente da boa vontade deste Senhor. Será que não tem um lobo em pele de cordeiro!
ResponderExcluirNão sei... se é de otimismo ou de pessimismo que precisamos (ou dependemos)...
ResponderExcluirEu continuo com a mesma opinião que externei na tarde desse dia...
Pedir "vista" num processo com tanta e dramática repercussão social, depois de receber e-mails, cartas, mensagens, contatos de senadores, abaixo-assinados e o c... a 4! vem pedir... vista? Que é um eufemismo para ADIAMENTO!
Não quero estar certo, prefiro estar (muito) errado.
Mas, se a maioria fica "otimista" e cheia de fé ela não lutará! Até por receio de ferir a susceptibilidade de sua excelência, como já fui gentilmente recomendado.
Abraços e beijos./-
Jim
Confesso que quando estava vendo o julgamento ao vivo pela TV Senado, quando o Ministro Joaquim Barbosa pediu vistas, pensei extamente o que o Jorge Tartaruga descreveu ... pensei ... será que estou ficando otimista?? ... preferi não me manifestar, só o faço agora após ver seu comentário ... o problema é que ainda que a VARIG ganhe, não podemos ainda assim termos certeza de que levaremos ... no Brasil ganha-se mas mas não leva-se ... tomara ... tomara que o STF tenha alguma forma de fazer o governo dessa cambada do pt e da dilma nos pagar ... vejam o custo para se eleger, uma "base aliada" que cada dias mais quer ... de tudo ... cargos ... verbas ... cargos comissionados ... e os ministérios já são 39!!!! É isso aí Jorge Tartaruga ... é por uma boa razão que nos favorecerá que o ministro pediu vistas do processo ...
ResponderExcluirAmigos,
ResponderExcluirEu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. "Diga não a estátua do LULA e sim ao pagamento da dívida da União com a extinta VARIG"
Eu realmente me preocupo sobre este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso! Cada pessoa que assina nos ajuda a chegarmos mais próximo do nosso objetivo de 100 assinaturas -- será que você pode nos ajudar assinando a petição?
Clique aqui para ler mais a respeito e assine:
http://www.avaaz.org/po/petition/Diga_nao_a_estatua_do_LULA/?launch
Campanhas como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como nós se envolvem -- por favor reserve um segundo agora mesmo para nos ajudar assinando e passando esta petição adiante.
Sinceramente...
ResponderExcluirEssa mensagem da estátua começou em 2011... e JUNTAR um hoax a uma causa séria, como a dos ex-trabalhadores da Varig é, como dizer?, muito mais prejudicial do que útil.
Aliás, do que menos precisamos agora é de petições e abaixo-assinados, pois já existem suficientes.