Foi no dia 12 de abril de 2006 que os
participantes (poupadores) do Instituto AERUS de Seguridade Social, e os já
assistidos, souberam que os alicerces desse fastuoso instituto estavam podres.
Só não sabiam, ainda, que seriam eles a PAGAR a implosão da incompetência,
apropriação indébita e outros “destaques” desse desfile prevaricador.
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| Na portaria do edifício da ABI - Associação Brasileira de Imprensa, Rio de Janeiro, 24-11-2009 |
AERUS SOB INTERVENÇÃO
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2006.
Comunicado aos participantes
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC),
por meio das Portarias nº 371 e 372, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2006, resolveu determinar a intervenção no Instituto AERUS de
Seguridade Social e a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios da
patrocinadora Varig, tendo sido nomeado interventor e liquidante Sr. Erno
Dionizio Brentano, que vinha exercendo o cargo de administrador especial dos
planos da empresa aérea desde julho de 2005.
A liquidação extrajudicial representa o
encerramento dos planos de benefícios patrocinados pela Varig. Caberá a cada
participante - com preferência para os aposentados e pensionistas - receber o
valor proporcional à respectiva provisão matemática, de acordo com o patrimônio
existente em cada um dos planos I e II da Varig no AERUS e limitado à
correspondente liquidez.
A liquidação dos planos poderá, entretanto, ser
levantada a qualquer tempo, nos termos do art.º 52 da Lei Complementar nº
109/01, se constatados fatos supervenientes que viabilizem sua recuperação.
Nos próximos dias, os participantes vinculados aos
planos de benefícios da Varig receberão um comunicado específico detalhando os
procedimentos iniciais da liquidação extrajudicial.
O AERUS esclarece que a liquidação extrajudicial é
restrita aos planos da Varig.
Embora estejam sob intervenção, não haverá
alteração do funcionamento dos demais planos administrados pelo AERUS (RioSul,
Nordeste, SATA, Fundação Ruben Berta, Varig Engenharia e Manutenção - VEM,
Varig Logística, AERUS, SNEA, FNTTA, SNA, Aeromot-A, Aeromot-I, Aeroeletrônica,
Aeroespaço, Aeroclube RGS, Iata, GE Rio, Amadeus e Rede Tropical).
Atenciosamente,
Instituto AERUS de Seguridade Social
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