Ex-trabalhadores da Varig: boa sorte!

O Supremo Tribunal Federal julga hoje, quarta-feira, dia 08 de maio de 2013, o Recurso Extraordinário 571969.

Para entender a história, rapidamente:

A (antiga) Varig processou a União Federal em 1993 pedindo indenização por tarifas aéreas congeladas durante planos econômicos adotados pelo governo federal nas décadas de 1980 e 1990. A empresa foi vencendo em todas as instâncias.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixou, em 2002, em R$ 3 bilhões a indenização para a Varig - os valores corrigidos chegam ao dobro da quantia inicial. Em 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito da Varig, o que levou a União a recorrer ao Supremo.

Em 22 de novembro de 2007, a União, através da Advocacia-Geral da União interpôs um recurso. É esse que vai ser julgado daqui a pouco, esperemos!

Well, sendo o processo entre uma empresa e o Executivo por que os ex-trabalhadores da Empresa estão com a adrenalina a mil?

É o seguinte: nas negociações e renegociações (21) entre a Varig, devedora, e o credor Instituto AERUS de Seguridade Social (Mas afinal, que negócio é esse aí de Aerus?), a Varig deu como garantia real ao Aerus, a (provável) indenização que receberia da União, ao Instituto Aerus. Muito provavelmente você nunca viu uma coisa dessas! Nem eu! Um devedor dar como garantia de uma dívida o “resultado de uma ação judicial” (!?). Pois é… prosseguindo:

Então, como o leitor já percebeu, os ex-trabalhadores da Varig e os aposentados e pensionistas do Aerus esperam ansiosamente por este julgamento e torcem furiosamente pelo seu desfecho favorável. Pois assim, a indenização devida pela união, no todo ou em parte, colmatará os fundos do Aerus necessários para a sua regularização. Isto é, os participantes que estavam na ativa quando da intervenção no Fundo terão as suas poupanças resgatadas. E os já assistidos, recuperarão os seus benefícios mensais.

É evidente que todos sabemos que no caso de vitória os valores não cairão nas contas correntes no próximo mês. Talvez leve anos.

Lembrando o que diz a Petição dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, “ministro Joaquim Barbosa: ex-trabalhadores da Varig dependem do julgamento do RE 571969!”

“A DECISÃO de Vossas Excelências, Ministros do Supremo Tribunal Federal, se FAVORÁVEL, nos inundará de Esperança. E alinhar-nos-emos a Vossas Excelências, com força e determinação, na luta pela execução da sentença.

Se não, paciência!, é preferível o desapontamento à espera que dizima.”

É isso aí! Se vitoriosos, ajudaremos os ministros do STF e outras personalidades que nos apoiam (de verdade) na luta pela execução da sentença: receber o que poupamos.

Por tudo isto, mal explicado, talvez, a adrenalina está a mil e a tensão arterial… Ih! Melhor nem lembrar!

Boa sorte!

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