É a pergunta que um “aterrissado” gentil leitor me encaminhou.
O Instituto AERUS de Segurança Social nasceu em 1982.
“Criado
pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil como instrumento de recursos humanos
voltado tanto para os profissionais da aviação civil quanto para as
empresas aéreas, o Instituto AERUS de Seguridade Social surgiu em 20 de
outubro de 1982. O AERUS é uma Entidade Fechada de Previdência
Complementar (EFPC) que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor
aéreo. Em 1981, o ministro da Aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de
Mattos, determinou a instituição de um grupo de trabalho que elaborou
documento embasando o surgimento do AERUS. A criação de uma terceira
fonte de custeio (a partir da cobrança de uma taxa de 3% incidente sobre
as tarifas aéreas nacionais) estavam entre as propostas dos
representantes do Departamento de Aviação Civil (DAC), Ministério da
Previdência e Assistência Social (MPAS), Federação Nacional dos
Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e Sindicato Nacional das
Empresas Aéreas (Snea) para viabilizar a implantação da entidade, além
das contribuições de participantes e patrocinadoras.
Em
novembro de 1982, o Instituto se instala em sua sede, no Rio de
Janeiro, onde permanece até hoje. No dia 1º de julho de 1983, o AERUS
concede a sua primeira aposentadoria. Na época, contava com 18.636
participantes ativos e oito patrocinadoras.”
O
objetivo, louvável, foi o de criar um pecúlio, um fundo de poupança,
que permitisse aos trabalhadores da aviação civil brasileira, quando se
aposentassem, usufruir de uma suplementação do benefício da
aposentadoria oficial. Para isso, para ir enchendo o cofrinho, três
fontes de recursos foram decididas:
1) o trabalhador, que descontava um percentual do seu salário;
2) as empresas, que acrescentavam um percentual do salário do trabalhador;
3)
o governo federal. Este “cobrava” 3% sobre as passagens aéreas
nacionais e repassava para o instituto. Era a “terceira fonte”. Mas o
governo através do Departamento de Aviação Civil (DAC) decidiu extinguir
o recolhimento 20 anos antes do previsto, em decisão unilateral.
No
início, nos primeiros anos, os trabalhadores aderiam por “livre e
espontânea vontade”. Posteriormente, eles aderiam, simplesmente, sem
perguntas. Ou então…
A Varig começou a reter (lá pelos idos de 1983) os valores que descontava dos seus funcionários e, claro, tampouco aportava a parte que lhe cabia. E pedia prazos e mais prazos. Prometia pagar depois. Não pagava quando chegava o “depois”. Os dirigentes do instituto eram ou tinham sido (ou seriam depois) funcionários da Varig. Foram assinadas 21 negociações, repactuações, enfim…
A essa promiscuidade entre galinhas, frangos, pintinhos e raposas e lobos, e às falcatruas contábeis, a SPC
– Secretaria de Previdência Complementar, órgão do Governo Federal
encarregado e responsável por supervisionar e fiscalizar os fundos de
previdência privada, a tudo assistia colossalmente impávida. Mesmo
quando a Varig deu como garantia de pagamento (futuro) um imprevisível
resultado de uma ação judicial junto ao STF – Supremo Tribunal Federal.
Uma iniciativa inédita no mundo, como nunca antes neste país. É a
mesmíssima coisa que eu oferecer como garantia à minha ex-empregada que
reivindicava no Tribunal do Trabalho o pagamento de salários atrasados
no valor de, digamos, cinco mil-réis, o resultado (imprevisível) de uma
ação que eu movia contra a NOT – TV a manivela, no valor de, digamos,
dez mil-réis, SE e QUANDO ganhasse essa ação. E, inacreditavelmente, a
minha ex-empregada ACEITAR com a APROVAÇÃO do Ministério do Trabalho
(!!)
Pois bem, a SPC, o órgão FISCALIZADOR
quando sentiu que o barco adernava, começou a tirar o cavalo da chuva
(interveio) e antes do afundamento embarcou num bote especial e
mandou-nos, a todos nós, irmos nos queixar ao bispo.
E
nós, obedientes , faz quase cinco anos, fomos ao bispo, sim senhor.
Fomos também ao cardeal, procuramos abades, escrevemos ao Papa, como
escrevemos a torto e a direito para a imprensa, presidente da república,
senadores, deputados, ministros dos tribunais superiores, até à Sra.
Dilma Roussef nossos diligentes, combativos e ferozes representantes
classistas entregaram uma carta. (!)
Vai fazer cinco anos, em abril de 2011.
Os trabalhadores demitidos da finada Varig que ainda não receberam o
que lhes é devido, de direito, pela lei laboral, não sabem onde estão as
suas poupanças, sequer se existem, ainda. Os aposentados e pensionistas
estão recebendo SÓ 8% do que deveriam receber. Todos eles veem
acontecer leilões. Isto é, o instituto vai vendendo o que ainda sobra
para, segundo o bondoso instituto e acreditam os diligentes, combativos e
ferozes
representantes classistas, poder ir pagando as merrecas aos
beneficiários. Tudo muito cristão, solidário. Até não sobrar mais nada
do património!
O
governo, ah! o governo a tudo assiste, colossalmente impávido, e diz
que a competência é do Judiciário. O Judiciário faz ouvidos de mercador,
não julga a ação que poderá nos injetar esperança em alcançar o céu, ou
nos mandar definitivamente para o inferno.
Mas tanto um como o outro escolheram um meio mais eficaz de solucionar o problema: o cemitério!
Porque todos nós, os participantes do Instituto AERUS de Seguridade
Social para lá iremos. E a cada ida de um de nós diminui o volume do
problema que causamos ao governo e ao judiciário. Eles aguardam,
placidamente. Dá gosto vê-los.
Escrito originariamente em 30 de junho de 2010
Participe, por favor, na Causa "Presidenta Dilma, AJUDE os ex-trabalhadores da Varig!"
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