O Brasil numa encruzilhada

André Azevedo Alves

O sucesso do segundo mandato de Dilma depende da sua capacidade para corrigir o rumo da governação: se o Brasil continua a ter uma das economias mais promissoras do mundo, o prognóstico é reservado

As recentes eleições no Brasil apresentam o retrato de um país profundamente dividido, com a Presidente reeleita a conseguir 51,64% dos votos contra 48,36% para o candidato derrotado. Dilma Rousseff conquista a sua reeleição através de um apoio maioritariamente concentrado nas zonas mais rurais e pobres do Brasil. Aécio Neves, por seu lado, levou vantagem essencialmente nas zonas mais urbanas e desenvolvidas do Brasil, com destaque para o Estado de São Paulo, onde o candidato do PSDB recebeu a preferência de mais de 64% dos eleitores, quase atingindo o limiar dos dois terços do total de votos expressos.

A grande disparidade da votação entre Estados (que configura essencialmente uma divisão entre o Norte e o Sul) juntamente com a agressividade intensa da campanha levou a que as clivagens dominantes acabassem por ser maioritariamente regionais e pessoais. Para uma parte importante dos votantes no candidato do PSDB, o fundamental era remover o PT do poder – fazer eleger Aécio Neves era a condição para que tal pudesse acontecer. Para uma parte significativa dos votantes em Dilma, o fundamental era precisamente dar seguimento ao ciclo de governação do PT iniciado por Lula da Silva, que aliás mantém elevados níveis de popularidade e poderá ser um forte candidato em 2018.

Vale a pena recordar, por exemplo, que Aécio Neves  defendeu durante a campanha a “reestatização” da Petrobras e a ampliação do programa Bolsa Família. Posições que evidenciam as dificuldades do Partido da Social Democracia Brasileira, tradicionalmente ancorado no centro-esquerda, para reagir à governação do PT. O certo é que, apesar dos notórios sinais de desgaste do governo PT (basta recordar os sucessivos escândalos de corrupção e as manifestações populares de 2013) e do arrefecimento económico da economia brasileira, a estratégia do PSDB não resultou.

Ainda assim, a Presidente Dilma enfrenta um segundo mandato de complexidade acrescida. As eleições fizeram também aumentar o grau de pulverização do Congresso, com o PT e o PMDB a reduzirem de forma significativa o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados. Essa terá aliás sido uma das razões que levou Dilma a fazer referência à importância do diálogo logo após o anúncio da sua vitória.

Também no plano económico e social – porventura mais ainda do que no plano político – o Brasil encontra-se numa situação complexa. A uma economia em recessão juntam-se uma inflação a níveis perigosamente elevados e contas públicas desequilibradas. Os ganhos decorrentes da estabilização monetária conseguida com o Plano Real e com algumas reformas estruturais levadas a cabo no passado parecem estar a esgotar-se e neste seu segundo mandato Dilma terá de fazer escolhas fundamentais para o futuro do Brasil.

Na encruzilhada em que o Brasil se encontra, a via desejável – mas politicamente difícil, especialmente para um governo do PT – seria nomear um Ministro da Fazenda competente e independente com força suficiente para impor o equilíbrio das contas públicas e recuperar a credibilidade externa. O governo deveria também proceder urgentemente a uma reforma fiscal que favoreça o investimento (tanto interno como externo) e promover uma maior abertura da economia. Adicionalmente, seria necessário dar sinais fiáveis de combate à corrupção.

Se Dilma optar por atenuar a carga ideológica do seu governo e der prioridade ao pragmatismo, é possível que o país recupere. Mas há uma outra via possível, embora menos aconselhável. Dilma pode ceder à tentação de contínua radicalização por parte de influentes sectores do PT. Isso poderá passar por limitar a independência da comunicação social, fortalecer a ligação do sistema partidário ao aparelho estatal e alargar ainda mais o controlo do Estado sobre a economia. Se essa for a via escolhida, as consequências serão desastrosas não só para os brasileiros como para toda a América do Sul. Para quem tenha dúvidas, basta olhar para o trágico exemplo da Venezuela.

Em suma, para o Brasil o sucesso do segundo mandato de Dilma depende da sua capacidade para corrigir o rumo da governação. Apesar de o país continuar a ter uma das economias mais promissoras e com maior potencial do mundo, o prognóstico actual é reservado. Dilma Rousseff – apesar de ideologicamente vincada e com uma base de apoio definida por clivagens sociais e regionais – vai precisar de se superar para que o país não se afunde. Da sua vontade e capacidade de escolher o rumo certo vai em larga medida depender o futuro do Brasil. 

Título e Texto: André Azevedo Alves, Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, Observador, 01-11-2014