quinta-feira, 18 de maio de 2017

Ainda há juízes no Brasil

Marcelo Duarte Lins

"No Brasil o processo judicial é o instrumento (ou deveria ser) onde o juiz exerce a sua funçāo e tem como finalidade realizar o Direito, com formas que objetivam garantir a imparcialidade, a legalidade e o tratamento isonômico aos sujeitos que dele participam" - escreveu o advogado Sebastião Motta. (Grifo nosso). 

A jurista Eliana Calmon, Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora Nacional de Justiça expôs com conhecimento de causa e com muita propriedade que a operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário.

Os sucessivos escândalos nos mais diversos tribunais do país passam para a população a sensação de que transformaram a Justiça num verdadeiro balcão de negócios sujos, onde o império da lei não funciona e que nem todos são iguais perante a lei.

A materialização desta impressão vai das Varas em primeira instância até ao Supremo Tribunal Federal passando pela segunda instância e pelos Tribunais Superiores.
Neste contexto, algumas Varas Empresariais em 2012 foram motivo de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça suspeitas de transformarem Recuperações Judiciais em negócios escusos, com enriquecimentos ilícitos fruto de fraudes em credores. Patrimônios são dilapidados para que se promovam liquidações Judiciais num total escárnio com o bem, com a lei e com a Justiça.

Verdadeiros "bandidos   de toga" travestidos de juízes, segundo Calmon.

Enquanto existirem cidadãos, como o personagem de François Andrier do conto "Moleiro de Sans- ourci, demonstrando a confiança no poder Judiciário e juízes como Marcelo Bretas, Sérgio Moro e tantos outros, podemos esperançar que a luta pelo Direito continua viva.

De Justiça e de Direito ainda há juízes no Brasil.
Título e Texto: Marcelo Duarte Lins – cidadão brasileiro, 18-5-2017

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