Marcelo Duarte Lins
"No Brasil o processo judicial
é o instrumento (ou deveria ser)
onde o juiz exerce a sua funçāo e tem como finalidade realizar o Direito, com
formas que objetivam garantir a imparcialidade, a legalidade e o tratamento
isonômico aos sujeitos que dele participam" - escreveu o advogado
Sebastião Motta. (Grifo nosso).
A jurista Eliana Calmon,
Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora Nacional
de Justiça expôs com conhecimento de causa e com muita propriedade que a
operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário.
Os sucessivos escândalos nos mais
diversos tribunais do país passam para a população a sensação de que
transformaram a Justiça num verdadeiro balcão de negócios sujos, onde o império
da lei não funciona e que nem todos são iguais perante a lei.
A materialização desta
impressão vai das Varas em primeira instância até ao Supremo Tribunal Federal
passando pela segunda instância e pelos Tribunais Superiores.
Neste contexto, algumas Varas
Empresariais em 2012 foram motivo de investigação pelo Conselho Nacional de
Justiça suspeitas de transformarem Recuperações Judiciais em negócios escusos,
com enriquecimentos ilícitos fruto de fraudes em credores. Patrimônios são
dilapidados para que se promovam liquidações Judiciais num total escárnio com o
bem, com a lei e com a Justiça.
Verdadeiros "bandidos de toga" travestidos de juízes, segundo
Calmon.
Enquanto existirem cidadãos,
como o personagem de François Andrier do conto "Moleiro de Sans- ourci,
demonstrando a confiança no poder Judiciário e juízes como Marcelo Bretas,
Sérgio Moro e tantos outros, podemos esperançar que a luta pelo Direito
continua viva.
De Justiça e de Direito ainda
há juízes no Brasil.
Título e Texto: Marcelo Duarte Lins – cidadão brasileiro,
18-5-2017
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