quarta-feira, 10 de maio de 2017

STF insulta o povo


De saco cheio com a arrogância feudal do Supremo Tribunal Federal. Pela segunda vez o Recurso Extraordinário 571969, sim, esse mesmo!, o que a então Varig impetrou em 1993! - que estava na pauta - não é julgado!

A sessão foi encerrada às 18h20 (horário de Brasília). A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, não disse, mas eu deduzo que a sessão tenha sido encerrada devido... ao adiantado da hora!

Ah! E quer saber?, é um nojo ter que assistir a tanto pavoneamento! Porra! Mas os "ministros" já não leram o que está sendo julgado, ou melhor, esses pavões ainda não sabem o que está sendo SENTENCIADO??

Sentenças que mexem diretamente com o dia a dia de milhares de cidadãos! 

Sabe? Esse blá-blá-blá faz lembrar reuniões de diretoria de entidades cuja diretoria só aparece, quando aparece, nas... reuniões de diretoria. Mas estas não causam  o estrago e  a angústia em cidadãos brasileiros quanto ao que se 'discute' no STF... 

Olha só, para que conste, eis o que constava no site do STF:

Recurso Extraordinário (RE) 571969 – Embargos de Declaração

União x Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense

Embargos de declaração segundo os quais a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscam reverter decisão que garantiu à Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) o direito a indenização em razão do congelamento de tarifas ocorrido durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992.

A União alega, em síntese que o acórdão recorrido "deixa de analisar a questão sob a ótica da prevalência do regime intervencionista do Estado na economia"; que merece "expressa apreciação por essa Suprema Corte a questão relativa à impossibilidade de responsabilização estatal em razão de ato legislativo"; e que há contradição do acórdão recorrido entre outros argumentos.

Em discussão: saber se o acórdão embargado incide nas alegadas omissões e contradição.
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes.

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3 comentários:

  1. Prezados, é uma barbaridade o que fazem com o Estatuto do Idoso, a Suprema Corte o faz, é um desrespeito, quando não priorizam em uma Pauta da Seção Plenária, para julgamentos.

    Uma Causa Judicial que tramita nas Cortes deste País, por mais de 20 anos, que se trata de milhares de pessoas, a maioria idosos, uma causa de um valor de R$ bilhões, onde ativos e aposentados de uma Empresa não tem seus direitos quitados, onde também a União é credora.

    O STF priorizou neste dia julgar a equivalência da União Estável de homossexuais, com o casamento. Sei que todas as Causas em Recurso Extraordinário no STF são importantes.

    Este "Teatro" para dizer que as Instituições Brasileiras existem e funcionam é um engodo. Mais uma decepção!!!
    Como diz o Editor deste Texto, Eu estou de Saco Cheio, também!!!
    Heitor Volkart

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  2. E nada aconteceu hoje, 11 de maio de 2017!

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  3. Pelo que pesquisei, nada neste mês de maio!

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