Felicidade Já, Justiça Já!

José Manuel
 

A seguir, trecho da entrevista à revista Veja, da Ministra Cármen Lúcia:

(clique aqui para ler na íntegra)

"O Estado brasileiro é devedor e, sendo devedor, cada vez mais vira alvo de insatisfações. A vida é tão passageira que digo que meu lema é felicidade já, justiça já. Ninguém está com paciência de esperar. O cidadão trabalha e quer ter educação, saúde e justiça rápida, não aceita mais essa realidade que lhe é oferecida...”

     

Todos, ou pelo menos os que se interessam, sabem que as instituições públicas também passam por um momento ruinoso em seus departamentos, com a falta de pessoal adequado ao seu desejado desempenho.

O Brasil hoje, segundo pesquisa, está com 80 milhões de processos em andamento, e não existe um corpo funcional que consiga dar pleno andamento a essas demandas.

Porém, permanecer sem uma resposta durante cinco anos com um processo engavetado, como foi o caso do processo Aerus/Terceira Fonte, que só foi adiante depois que as associações fizeram um apelo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é, sem dúvida, algo que temos que nos colocar em posição de alerta máximo.

O caso do acordão, que agora vem à tona a notícia de que alguns do Ministros que nos deram a vitória, ainda não assinaram seis meses depois do julgamento para dar prosseguimento e cumprimento do que determina o art.96 parágrafo terceiro do regimento interno, é no mínimo questionável.

Vejam o que escreve o colega Herênio:

Para que a vontade de cada ministro tenha validade conhecida ergaomnes, é necessário que os votos de plenário sejam "elaborados" e dado a conhecer no D.O. através de acórdãos. No STF, prevê o Regimento da Casa que, para isso, cada ministro deve comparecer posteriormente à Seção de Acordãos para  "retificar" (parece expressão estranha, mas não é) e rubricar o seu voto, sem alterar a substancia votada,  contida em ata, é claro. Acontece que muitos deixam de comparecer de imediato para atender tal formalismo, acumulando em muito o já substancial monte já existente. Isso, em nada altera o que foi decidido pelo plenário  da Casa.  Apenas irrita e muito as partes litigantes, pelo atraso e consequente prejuízo às diretrizes processuais que pretendam adotar.

Somente agora e após a interferência  da Aprus , em consonância com o Aerus, é que finalmente o fato ocorreu, e desde os dias 11,12 e 15/09, segundo a planilha do STF.

RE 571969 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Processo físico)

Origem:		DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:		MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S)		UNIÃO
PROC.(A/S)(ES)		ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECTE.(S)		MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES)		PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S)		VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE
ADV.(A/S)		ARNOLDO WALD FILHO E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)		INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.(A/S)		EDUARDO BRAGA TAVARES PAES E OUTRO(A/S)
Data		Andamento		Órgão Julgador	Observação	Documento
15/09/2014		Juntada a petição nº			41749/2014.41749/2014
12/09/2014		Despacho			Referente a petição 41749/2014: "(...) À Secretaria Judiciária para cumprimento do que determina o art. 96, § 3º, do Regimento Interno." (em 11/9/2014)
11/09/2014		Petição			41749/2014 - 11/09/2014 - Instituto Aerus de Seguridade Social - Presta informações e requer providências.
14/08/2014		Expedido(a)			Envio Documentos - SEJ

Porém, tampouco estas informações servem como parâmetro de andamento processual, pois a qualquer momento pode ser interrompido por ordenamentos desconhecidos a nós, os interessados.

Como se pode ver acima, nos tópicos mostrados, ou seja, tanto a Terceira Fonte, como a Defasagem Tarifária, só se movimentaram quando houve intervenção externa.

Não acredito que a Ministra Cármem Lúcia tenha deixado de fazê-lo, até porque foi a relatora desse processo e nos ajudou muitíssimo com o seu parecer.

O mesmo não posso dizer de outros ministros, os quais não conheço.

Quando a própria Ministra em entrevista declara a frase"FELICIDADE JÁ, JUSTIÇA JÁ", nos convida a uma reflexão daquilo que podemos e como podemos nos engajar nessa luta para que os nossos processos tenham uma solução, porque afinal estão esquecendo que somos idosos, temos um estatuto que nos protege e isso não está sendo respeitado pelos membros da lei.

A mim não interessa que o judiciário tenha problemas com o seu corpo laboral, uma vez que tenho prioridade pela idade.

Rejeito com veemência leis (demagógicas) que façam proselitismo político com a minha idade, quando na realidade para nada servem.

A mim não interessa um estatuto que proteja a minha idade somente para andar de ônibus ou (furar) filas de bancos. Eu quero ter uma lei que proteja a minha vida e ela começa pelo estômago cheio para ter o combustível suficiente e dar continuidade à minha vida.

Se, nós temos direito à "Celeridade de Justiça", na fase da vida em que nos encontramos, então eu exijo o "CUMPRA-SE"  dessa justiça.

Já de há muito tempo eu venho dizendo a participantes do Aerus em reuniões que temos que ter uma ação mais firme com relação a isso, e se for para fazer novas manifestações, o nosso objetivo agora já não é mais o governo, que não está nem aí para o nosso caso. Eu sei que existem movimentos no sentido de se fazer um acordo dentro das ações jurídicas já ganhas, porém, isso depende e muito da boa vontade desse governo que aí está, mas que não vejo a mínima vontade em o fazer.

Nós, que temos o grande "cacife" exatamente nessas ações jurídicas ganhas, mas com recursos interpostos, temos sim, pessoalmente, que fazer valer os nossos direitos e intervir se possível com o conhecimento da mídia, para que o fato se torne amplamente divulgado.

Nunca fiz questão em liderar nada, porque isso é intrínseco ao indivíduo, e a única coisa que lidero na minha vida é a minha paz e a minha felicidade.

Porém, quando essa paz e felicidade além de terem sido roubadas, estão sendo utilizadas como pano de fundo a interesses escusos, aí eu tenho, sim, o dever de liderar uma revolta contra esses procedimentos.

Em meu último texto “Quero o meu Salário de Volta”  explicito claramente que temos que nos posicionar dentro do Palácio da Justiça com a devida cobertura de mídia conhecida, que nos tem apoiado sempre, e lá permanecer até que aconteça uma reação positiva do judiciário.

Então, volto a dizer, que me proponho a liderar um movimento que coloque não um ou meia dúzia de pessoas lá dentro do palácio da justiça, mas um número convincente de participantes do Aerus.

Ontem eu era apenas um.

Hoje, após a publicação do texto acabo de receber a adesão dos colegas Guglielmi e Cláudio, cujos textos resposta estão na revista virtual “Cão que fuma”

Então já somos três!

Aguardo a inscrição de mais colegas, o que poderá ser feito, por favor, para que se torne público, na revista virtual "Cão que fuma", e logo que tivermos um número razoável de participantes faremos uma reunião para deliberar como será feito. Eu estou no Rio de Janeiro.

[NdE: A ‘inscrição’ pode ser feita nos “comentários” a esta postagem ou à postagem “Quero o meu salário de volta!”]

É altamente recomendável que lideranças apareçam em outras bases como Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e São Paulo, onde se concentra grande número de participantes e que executem o mesmo plano para tornar o movimento coeso e amplamente conhecido.

Não tenho a menor dúvida em estar comunicando publicamente, e também não preciso estar "pisando em ovos"  sobre o assunto, por que acima de tudo está a minha vida, que eles já estragaram o suficiente, durante oito anos.

Apenas quero lembrar que é  urgente pois o recesso forense está chegando outra vez.

 “Quero o meu salário de volta", pois  como escreveu o nosso colega Bolognese em texto recente sobre J.K.Galbraith:

 "Nada estabelece limites tão rígidos à liberdade de uma pessoa, quanto a falta de dinheiro."

Título e Texto: José Manuel, ex-tripulante Varig, 16-09-2014

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