Pretendendo provar o fracasso
do programa de austeridade do governo, os “abrantes”apresentam
a imagem supra. Porém, os gráficos e números neles apresentados contam uma
história algo diferente. O que está a falhar na execução do OE2012 é a receita.
Algo que vários insurgentes avisaram atempadamente. A receita fiscal depende de
demasiados factores exógenos e numa conjuntura recessiva é muito pouco fiável.
É até altamente desejável que se verifique uma redução da carga fiscal que
incide sobre individuos e empresas. Para além do mais a redução do défice deve,
por motivos estruturais, ser feita essencialmente (para não dizer,
exclusivamente) pelo lado da despesa e recorrendo a cortes permanentes. Ora,
precisamente no lado da despesa pode-se verificar que o governo está a
conseguir atingir e mesmo a ultrapassar alguns objectivos.
Já nos governos do PS tinhamos
avisado que a redução do défice era feita exclusivamente pelo lado da receita
aproveitando a conjuntura favorável mantendo-se a despesa pública em
crescimento constante, inclusivamente acima da inflação anual. Recordo-me de
ter escrito na defunta revista Atlântico acerca dos perigos deste caminho, e
que uma reversão da conjuntura económica faria disparar o défice e traria à luz
do dia todos os erros cometidos. A realidade provou exctamente isso.
Título e Texto: Miguel Noronha, O Insurgente, 05-9-2012
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