Segundo o preclaro, um presidente poderia
se tornar inelegível, mas sem ser condenado...
Reinaldo Azevedo
O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal, chamou de “extravagante” e de “bizarra” a decisão do
Senado que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff exercer funções públicas
apesar de sua condenação no processo de impeachment. O magistrado falou sobre
esse assunto após sessão do TSE, Corte da qual é presidente.
“Vejam vocês como isso é
ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à
ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo.
Então, não passa na prova dos noves do jardim de infância do direito
constitucional. É, do ponto de vista da solução jurídica, realmente
extravagante”.
Em conversa com jornalistas,
Gilmar disse ainda que a decisão tem caráter político.
Dizer o quê? Já imaginaram? Poder-se-ia
tornar alguém inelegível, mas sem condená-lo por crime de responsabilidade.
É uma piada lewandowskiana, o
novo nome do surrealismo.
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