segunda-feira, 9 de março de 2020

Projeto de lei quer criar cemitério público para animais domésticos no RJ

Raphael Fernandes

Foto: Gustavo Stephan
O Estado do Rio poderá ter um cemitério e um crematório público para animais domésticos de pequeno e médio porte. É o que define o projeto de lei 1.077/11, do deputado Thiago Pampolha (PDT), que foi votado em 1ª discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última quinta-feira (05/03). A medida ainda precisa passar por uma 2ª discussão na Casa.

De acordo com a proposta, a medida valerá para animais com até 1,50 metro de altura. A medida prevê que o governo regulamenta a medida, arcando com as despesas daqueles que não puderem custear os serviços. A regulamentação deverá atender aos princípios de responsabilidade social, ambiental e ecológica.

”Essa é uma proposta que, acima de tudo, está relacionada a uma questão de saúde pública e ambiental, pois a oportunidade de enterrar o animal num local devidamente apropriado e adequado evita que as pessoas joguem os animais nos rios, nas ruas ou terrenos baldios”, justificou o autor.
Título e Texto: Raphael Fernandes, Diário do Rio, 9-3-2020

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