Esquerdistas Marina Silva e Guilherme
Boulos querem cassar mandatos do presidente e do vice; Alexandre de Moraes pede
vistas para analisar o caso
Anderson Scardoelli
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) retomou na noite de hoje o julgamento de duas Ações de Investigação
Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que
saiu vencedora nas urnas ao fim dos dois turnos das eleições realizadas em
2018. O retorno, contudo, não significou desfecho.
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Foto: Arquivo Agência Brasil |
Quinto a votar na noite, o
ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. Dessa forma, o julgamento foi
interrompido. E, por ora, não tem data prevista para voltar à pauta do TSE.
Aliás, as ações contra Bolsonaro e Mourão estavam fora da discussão do tribunal
desde novembro do ano passado, momento em que Edson Fachin fez o mesmo que seu
colega de TSE e STF: solicitou vistas.
As ações contra
Bolsonaro-Mourão
Movidos pelos esquerdistas — e
candidatos derrotados há dois anos — Guilherme Boulos e Marina Silva e suas
respectivas coligações, os dois processos acusam a chapa formada por Jair
Bolsonaro e Hamilton Mourão de ter cometido abuso eleitoral, o que é, todavia,
negado pelos dois investigados.
O julgamento no TSE retomou
após Fachin pedir vistas. Anteriormente, apenas o relator do caso havia votado.
E de forma contrária às solicitações feitas por Boulos e Marina. O responsável
pelo voto nesse sentido foi o relator Og Fernandes. A saber, ele se manifestou
pela improcedência das duas ações. Assim, para ele, os casos deveriam ser
arquivados.
Retomada do
julgamento
Antes que o julgamento de fato
recomeçasse, a sessão plenária do TSE, feita de modo on-line e com transmissão
via YouTube, contou com problemas. Enquanto Sergio Banhos falava, ecoou o som
de fogos de artifício. Juízes até riram,
mas a análise interrompeu-se por alguns segundos. Posteriormente, o áudio do
relator Og Fernandes ficou mudo por instantes — o próprio ministro chegou a
dizer que, talvez, a “mudez” poderia ser melhor.
Os votos
Primeiro a votar na sessão,
Edson Fachin divergiu parcialmente do relator das ações. Ele, contudo, não
votou necessariamente contra a chapa Bolsonaro-Mourão. De acordo com o ministro
do TSE, é necessário dar mais tempo para o que chamou de “produção de novas
provas”. Na prática, essa decisão, se formada maioria, voltará ao âmbito
pericial, pois as investigações serão retomadas. Com a palavra, Og Fernandes
reforçou seu parecer pela improcedência das ações movidas por esquerdistas.
Posteriormente, quem votou foi
o ministro Luís Salomão. Ele acompanhou o relator na questão “preliminar”
levantada por Fachin. Assim, decidiu pela improcedência da produção de novas
provas.
Na sequência, falaram os
ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Em linhas gerais, concordaram
com Fachin. Ou seja: votaram a favor de seguir com a produção de provas —
trabalho que será, se for o caso, liderado pela Polícia Federal. Eles deixaram,
assim, o resultado parcial em 3 a 2 a favor da retomada das investigações.
Novo pedido de
vistas
O julgamento continuou com o
ministro Alexandre de Moraes, mas não por muito tempo. Isso porque ele pediu
vistas das ações. Prometeu, contudo, entregar sua análise o “mais breve
possível”. Com isso, o tribunal não pode seguir com o julgamento. Assim, coube
ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso encerrar a sessão plenária.
Assista
Oeste acompanhou a sessão
plenária do TSE realizada na noite desta terça-feira. O vídeo segue abaixo.
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