quarta-feira, 10 de junho de 2020

Julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE é interrompido por novo pedido de vistas

Esquerdistas Marina Silva e Guilherme Boulos querem cassar mandatos do presidente e do vice; Alexandre de Moraes pede vistas para analisar o caso

Anderson Scardoelli

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite de hoje o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que saiu vencedora nas urnas ao fim dos dois turnos das eleições realizadas em 2018. O retorno, contudo, não significou desfecho.

Foto: Arquivo Agência Brasil
Quinto a votar na noite, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. Dessa forma, o julgamento foi interrompido. E, por ora, não tem data prevista para voltar à pauta do TSE. Aliás, as ações contra Bolsonaro e Mourão estavam fora da discussão do tribunal desde novembro do ano passado, momento em que Edson Fachin fez o mesmo que seu colega de TSE e STF: solicitou vistas.

As ações contra Bolsonaro-Mourão

Movidos pelos esquerdistas — e candidatos derrotados há dois anos — Guilherme Boulos e Marina Silva e suas respectivas coligações, os dois processos acusam a chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão de ter cometido abuso eleitoral, o que é, todavia, negado pelos dois investigados.

O julgamento no TSE retomou após Fachin pedir vistas. Anteriormente, apenas o relator do caso havia votado. E de forma contrária às solicitações feitas por Boulos e Marina. O responsável pelo voto nesse sentido foi o relator Og Fernandes. A saber, ele se manifestou pela improcedência das duas ações. Assim, para ele, os casos deveriam ser arquivados.

Retomada do julgamento

Antes que o julgamento de fato recomeçasse, a sessão plenária do TSE, feita de modo on-line e com transmissão via YouTube, contou com problemas. Enquanto Sergio Banhos falava, ecoou o som de  fogos de artifício. Juízes até riram, mas a análise interrompeu-se por alguns segundos. Posteriormente, o áudio do relator Og Fernandes ficou mudo por instantes — o próprio ministro chegou a dizer que, talvez, a “mudez” poderia ser melhor. 

Os votos

Primeiro a votar na sessão, Edson Fachin divergiu parcialmente do relator das ações. Ele, contudo, não votou necessariamente contra a chapa Bolsonaro-Mourão. De acordo com o ministro do TSE, é necessário dar mais tempo para o que chamou de “produção de novas provas”. Na prática, essa decisão, se formada maioria, voltará ao âmbito pericial, pois as investigações serão retomadas. Com a palavra, Og Fernandes reforçou seu parecer pela improcedência das ações movidas por esquerdistas.

Posteriormente, quem votou foi o ministro Luís Salomão. Ele acompanhou o relator na questão “preliminar” levantada por Fachin. Assim, decidiu pela improcedência da produção de novas provas.

Na sequência, falaram os ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Em linhas gerais, concordaram com Fachin. Ou seja: votaram a favor de seguir com a produção de provas — trabalho que será, se for o caso, liderado pela Polícia Federal. Eles deixaram, assim, o resultado parcial em 3 a 2 a favor da retomada das investigações.

Novo pedido de vistas

O julgamento continuou com o ministro Alexandre de Moraes, mas não por muito tempo. Isso porque ele pediu vistas das ações. Prometeu, contudo, entregar sua análise o “mais breve possível”. Com isso, o tribunal não pode seguir com o julgamento. Assim, coube ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso encerrar a sessão plenária.

Assista

Oeste acompanhou a sessão plenária do TSE realizada na noite desta terça-feira. O vídeo segue abaixo.


Título e Texto: Anderson Scardoelli, revista Oeste, 9h31

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