Estatais com lucro: é hora de vender

Estratégico mesmo seria acabar com essas empresas e erradicar a pobreza do país

Salim Mattar

Durante a administração petista de Dilma Rousseff, as estatais federais deram um prejuízo de R$ 32 bilhões. Isso foi consequência de má administração, empreguismo, malversação de dinheiro das estatais, desvios, compras com sobrepreço, gastos em publicidade e patrocínios, corrupção e toda sorte de abusos possíveis. Os Correios e a Petrobras foram os mais claros e incontestáveis exemplos.

Em 2019, o lucro das estatais federais foi de R$ 109 bilhões. Em 2020, com o impacto da pandemia, caiu para R$ 59,2 bilhões e em 2021 atingiu R$ 184 bilhões. Por outro lado, isso foi devido à melhor administração, a cortes nos gastos de publicidade e patrocínios, à ausência de desvios e à eliminação de corrupção e sobrepreços. Com estatais apresentando um lucro dessa magnitude, surgem vozes questionando por que privatizar empresas tão lucrativas. Este raciocínio é natural e compreensível, mas carece de melhor análise.

Três razões para privatizar

Primeiro: o Estado não deveria possuir empresas estatais, ainda que lucrativas. O Estado não pode e não deve competir com a iniciativa privada, pois é ineficiente na administração dos negócios e acaba fazendo uso político dessas estatais. Não é papel do Estado administrar empresas, mas, sim, prover o país de infraestrutura, zelar pela segurança de seus cidadãos e buscar melhores sistemas de saúde e educação para a população. Há um desvio de finalidade do governo ao operar negócios, contrariando o Art. 173 da Constituição Federal.

O Estado não pode e não deve competir com a iniciativa privada pois é ineficiente na administração dos negócios

Segundo: existem governos e governos. A democracia é um sistema com alternância de poder. Assim, um dia, partidos que não são eticamente cuidadosos, não zelam pelo bem da coisa pública, colocam seus interesses acima dos interesses dos cidadãos, corrompem e usam das estatais para fins não republicanos estarão no poder e farão o uso político dessas empresas. Como proteção do patrimônio do povo, melhor seria vender essas estatais e, assim, eliminar de vez o mal uso dessas empresas, em benefício de alguns quando certos tipos de partidos assumirem o poder.

Terceiro: o melhor momento para privatizar as estatais é exatamente quando possuem bons resultados. Obtêm-se melhor valorização da empresa e mais grupos interessados, proporcionando uma disputa competitiva na venda de um ativo rentável. Pena não haver clima nem atitude política para vendas das estatais neste momento de elevados lucros. Estamos perdendo o timing das privatizações. Há, de fato, uma mentalidade contrária à privatização na cabeça de nossos principais líderes, na maioria dos partidos políticos e até mesmo no establishment.

Alguns dizem ser estratégica a Petrobras, o que é um absurdo. Estratégico é alfabetizar 11 milhões de analfabetos, é erradicar a pobreza

Estratégico seria vender as estatais

Estatais não são estratégicas. Estratégico num país é educação de qualidade, segurança para o cidadão e um sistema de saúde que funcione. Os governos insistem, mantendo cinco ineficientes bancos públicos, quando deveríamos deixar o mercado suprir, de forma melhor e sem ônus para o cidadão, essas lacunas. Alguns dizem ser estratégica a Petrobras, o que é um absurdo. Desde quando gasolina e diesel são estratégicos? Estratégico é alfabetizar 11 milhões de analfabetos, é erradicar a pobreza e a extrema pobreza. Estratégico é alocar os recursos de venda das estatais na construção de moradias para os 6 milhões de brasileiros sem teto. 

Estratégico mesmo seria vender todas as nossas estatais. Neste momento de elevados lucros, seria uma oportunidade única. Nossas estatais valem mais de R$ 1 trilhão, dinheiro suficiente para erradicar totalmente a pobreza no país e doar uma casa para cada brasileiro sem teto. Assim teríamos uma nação com menos desigualdades cuidando daqueles nossos compatriotas mais vulneráveis. Não existe melhor política social para o país do que vender estatais e alocar os recursos obtidos em prol dos mais pobres!

Título e Texto: Salim Mattar, Revista Oeste, nº 123, 29-7-2022