Rodrigo Constantino
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes [foto] acatou liminar do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite desse domingo (17) e exigiu a retirada de supostos conteúdos falsos contra a legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes apontou que os
conteúdos se baseiam em três temas principais: ligação do PT com a organização
criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), falas de Lula igualando pobres ao
papel higiênico e a relação do PT com o nazismo e o fascismo.
"O sensacionalismo e a
insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a
comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e
garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o
exercício da cidadania", pontuou o ministro na decisão.
A liminar de Moraes cita 16 pessoas, entre elas os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A pena diária pela manutenção desses conteúdos é de R$ 10 mil, enquanto novas postagens ou conteúdos irão render multas de R$ 15 mil.
Leandro Ruschel comentou a
decisão: "A denúncia sobre ligação entre PT e PCC foi feita por Marcos
Valério, em delação premiada homologada pelo próprio Supremo. A gravidade da
decisão: o ministro que assumirá presidência do TSE antes das eleições acabou
de censurar mensagens que criticam o PT, com base em delação premiada
homologada pelo próprio Supremo. É só uma pequena amostra do que está por vir.
O Brasil JÁ É UMA DITADURA. Ainda mais sério: parlamentares que contam com
imunidade constitucional, com liberdade de expressão ainda menos restrita,
estão sendo censurados por fazer críticas ao PT. Você já viu uma ÚNICA mensagem
de um parlamentar petista ser censurado por criticar o presidente? Se não
houver liberdade de expressão na campanha eleitoral, nem adianta discutir a
confiabilidade das urnas. Se um lado tem liberdade de expressão irrestrita, e o
outro lado é sistematicamente censurado e perseguido pela própria justiça, já
sabemos qual será o resultado".
A economista Renata Barreto
perguntou: "Alexandre de Moraes determinou que sites, influenciadores e
políticos APAGUEM posts e vídeos onde dizem que existe ligação do PT com o PCC
e de Lula com a morte de Celso Daniel. Ele já descartou que seja verdade, houve
investigação?"
Ainda faltam mais de dois
meses para as eleições. O que mais o ministro tucano vai inventar? Qual será o
grau de arbítrio para tentar manipular o debate e impedir um lado de se manifestar?
Até onde o STF está disposto a ir para proteger Lula e perseguir Bolsonaro? Se
a postura continuar essa, a "piada" das redes sociais passará a
ganhar contornos de pura verdade: o Supremo pretende lançar candidato próprio
ou vai apoiar Lula mesmo?
Título e Texto: Rodrigo
Constantino, Gazeta do Povo, 18-7-2022, 11h57
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