Jornalista e candidato a deputado federal diz que seu direito à liberdade de expressão está sendo violado
Edilson Salgueiro
O jornalista Oswaldo Eustáquio [foto], candidato a deputado federal nas eleições de outubro, acionou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que seus direitos à liberdade de expressão estão sendo violados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento, assinado nesta
sexta-feira, 26, Eustáquio relata que suas redes sociais estão bloqueadas, “sem
acusação formal”, “em um inquérito do qual não é réu” nem possui delito
imputado contra si. A defesa se refere ao inquérito dos “atos antidemocráticos”,
que culminou na prisão de Eustáquio.
“O peticionante é candidato a
deputado federal e está impedido pela Suprema Corte de se expor em redes
sociais”, sustentam os advogados. “O que gera uma desigualdade de paridade de
armas, em um processo eleitoral do qual outros candidatos possuem uma vantagem
sob o peticionário.”
Os advogados dizem que
Eustáquio não teve sequer acesso ao inquérito. “O sistema penal acusatório está
sendo violado, com um relator que passa por cima da autoridade do eminente
procurador-geral da República”, afirmam.
A defesa solicita, em caráter
liminar, a liberação das redes sociais do jornalista.
Título e Texto: Edilson
Salgueiro, Revista Oeste, 26-8-2022, 20h38
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