Resultado primário fica positivo em R$ 19,308 bilhões
Wellton Máximo
O aumento da arrecadação, o
pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios
ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o Governo Central –
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit
primário de R$ 19,308 bilhões, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional. Este é o
maior superávit para o mês desde o início da série histórica.
O resultado veio melhor que o
esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal,
divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado
esperavam resultado positivo de apenas R$ 474 milhões em julho.
Esta foi a quarta vez no ano
em que o Governo Central registrou superávit primário. Os outros meses foram
janeiro, abril e junho. Com o resultado de julho, o Governo Central fechou os
sete primeiros meses do ano com resultado positivo de R$ 73,088 bilhões. Esse
também é o melhor resultado para o período desde o início da série histórica.
O resultado primário
representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o
pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit acumulado no ano, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$
170,5 bilhões para este ano.
No fim de julho, o Relatório
Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 59,354
bilhões. No entanto, o valor levado em conta para o cumprimento das metas
fiscais é o da LDO. A redução da previsão de déficit ocorreu mesmo com a emenda
constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo
semestre.
Arrecadação recorde
O superávit de julho ocorreu porque as receitas cresceram, enquanto as despesas caíram. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 17% em relação a julho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,3%. No mesmo período, as despesas totais caíram 9,6% em valores nominais e 17,9% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de impostos,
houve crescimento de R$ 7,8 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda,
motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte,
essa alta reflete o aumento do lucro das empresas e energia e de petróleo no
início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a
indústria e para os combustíveis.
A alta na receita líquida
também pode ser explicada pelo recebimento de R$ 6,9 bilhões da Petrobras. Os
dividendos são a parcela do lucro que uma empresa distribui aos acionistas. No
caso das estatais, como o maior acionista é a União, o governo fica com a maior
parte dos dividendos.
A alta do petróleo no mercado
internacional fez as receitas com royalties crescerem R$ 2,509 bilhões (+14,4%)
acima da inflação no mês passado na comparação com julho de 2021. Atualmente, a
cotação do barril internacional está em torno de US$ 100 por causa da guerra
entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Do lado das despesas, o
principal fator que contribuiu para a diminuição dos gastos foi a antecipação
da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, que
reduziu os gastos da Previdência Social em cerca de R$ 20 bilhões na comparação
entre julho deste ano e do ano passado. Em 2022, o pagamento da ocorreu de
abril a junho. No ano passado, o desembolso foi realizado de maio e julho.
Em contrapartida, aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 6,309 bilhões (+53,6%) acima da inflação em julho na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 37,597 bilhões (+42,1%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil, cujo valor passou para R$ 600 de agosto a dezembro.
Em contrapartida, os gastos
com o funcionalismo federal caíram 11,8% no acumulado do ano descontada a
inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos
que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em
2022, apesar de diversas categorias estarem em greve. O adiamento dos
precatórios também contribuiu para a queda.
Em relação aos investimentos
(obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 23,92
bilhões nos sete primeiros meses do ano. O valor representa queda de 10,5%
descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.
Precatórios
No resultado acumulado do ano,
o adiamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial
definitiva) também contribuiu para a melhoria do superávit primário. De janeiro
a julho, a União desembolsou cerca de R$ 25 bilhões a menos em precatórios que
no mesmo período do ano passado.
Segundo o secretário do
Tesouro Nacional, Paulo Valle, a diferença não ocorreu por causa da emenda
constitucional que parcelou o pagamento de precatórios de grande valor. De
acordo com ele, neste ano, o Conselho Nacional da Justiça pediu o adiamento do
desembolso de precatórios de julho para agosto.
Título e Texto: Wellton
Máximo; Edição: Nádia Franco – Agência Brasil, 30-8-2022, 16h19
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-